A Receita Federal anunciou que contribuintes sem renda, mas que possuem cartões de crédito utilizados por terceiros, podem ser convocados para prestar esclarecimentos. A medida faz parte de uma nova Instrução Normativa que intensifica o monitoramento de movimentações financeiras.
Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (13), Getúlio de Alencar, chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal, explicou que a situação ocorre, por exemplo, quando uma pessoa física possui um cartão de crédito, mas não tem renda própria. Nestes casos, o cartão é utilizado por familiares, como os pais, que pagam as faturas via transferência Pix para o titular do cartão.
Comprovação de Renda
A Receita Federal pode convocar o titular do cartão para justificar a origem dos recursos, especialmente se os pagamentos via Pix superarem R$ 5 mil. "Ao ser intimado, o contribuinte precisará comprovar a renda dos pais ou de quem realiza os pagamentos. Isso inclui demonstrar que o cartão é utilizado para cobrir despesas de terceiros com renda declarada", afirmou Getúlio de Alencar.
Segundo Alencar, a situação é considerada tranquila quando o contribuinte comprova a origem da renda, não havendo sanções. Ele destacou que a Receita Federal utiliza diversas fontes de informações para cruzar dados e identificar possíveis irregularidades tributárias. Caso alguma inconformidade seja detectada, o contribuinte será chamado para prestar esclarecimentos.
Atualização para Fintechs
A nova Instrução Normativa também amplia o monitoramento para incluir as fintechs e os novos meios de pagamento, como o Pix. "Recebemos informações de cartões de crédito e bancárias desde 2003. Agora, estamos ampliando essas informações, que são enviadas semestralmente pelas instituições", explicou Alencar.
VALDECIR FALCAO 25/01/2025
Como já foi dito: \"_ Se ninguém parar o Presidente, o Presidente vai parar o Brasil!\" Continua a Fiscalização sem alarde!
Osvaldo de Souza Jesus 25/01/2025
Esse governo formado por corruptos, que gastam milhões pra comprar votos e milhões em viagens e cartões corporativos, sem prestar contas de um dinheiro que não é seu, mas tirado do bolso do trabalhador, deveria ter vergonha na cara de agir desse jeito, com o povo, que sustenta esses vagabundos.
Adolfo Carneiro 23/01/2025
Quem tem admiração pelos EEUU, vá lá e tente movimentar 5 mil dólares no cartão de crédito, sem ter renda! E intimado a prestar esclarecimentos, pessoal e imediatamente! Apenas para lembrar, com Al Capone, foi preso?
Luciana de Oliveira Mello 22/01/2025
Boa Noite!!! ,NÃO estou conseguindo entender nada, referente às essas notícias. Sou PCD. SOU ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA. . ERA FUNCIONÁRIA PÚBLICA DO GOVERNO DE MG . DESDE 2009,FUI APOSENTADA POR INVALIDEZ, DEVIDO A MINHA DOENÇA, E FIQUEI ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA. PELA PERÍCIA MÉDICA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE MG ONDE POSSO COMPRAR MEU CARRO, POIS SE EU NÃO DECLAREI NUNCA MAIS, ONDE CONSIGO COMPRAR MEU CARRO PCD COM TODAS ÀS INSENCOES. SOU ISENTA DE IPVA E OUTROS. MAS POSSUO CARTÃO DE CRÉDITO. E TODOS MEUS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS, TUDO É ZERADO. GOSTARIA DE MAIS INFORMAÇÕES REFERENTE A RECEITA ESTADUAL, REFERENTE A9 CARTÃO DE CRÉDITO DISPONÍVEL QUE FAÇO USO. NO MAIS O MEU ENORME AGRADECIMENTO E AGUARDANDO MAIS INFORMAÇÕES BOA NOITE E MUITO OBRIGADA LUCIANA.
Afredi 22/01/2025
Receita sendo receita , roubando do povo pra dar ao governo deles, quando na verdade quem deveria prestar contas a nos são eles, ladrões arrecadatorios
geraldo gomes da silva junior 22/01/2025
Então aquele papo do Pix começa a ter sentido. www.rcwtv.com.br
MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA 22/01/2025
Presidente Lula está certo. Voto de novo em Lula e Haddad. Precisamos de fiscalização para evitar roubo e dinheiro de origem duvidosa. Só não gosta dessa medida quem quer viver da informalidade. Lula presidente até 2030.
DONIZETE RAIMUNDO DE FRANCA 22/01/2025
Esse ladrão corrupto Demônio satanista só vai dar sossego ao povo quando não fazer mas parte desse governo!!!
danilo resende viana resende viana 22/01/2025
Um governo que vive de tirar o dinheiro suado do trabalhador brasileiro para encher os bolsos de políticos e uma vergonha roubando quem produz o brasil infelizmente tá indo para o precipício .
João Sincero 22/01/2025
A Receita Federal usando a desculpa de que está atrás lavagem de dinheiro, para poder arrecadar em cima do trabalhador informal que não declara imposto de renda.
Eclezio 22/01/2025
Palhaçada do caralho, um estado maldito,quem foi que já se viu?eu ser obrigado a dar satisfação para o governo do que ganho ou deixo de ganhar do que compro ou deixo de comprar,isso é problema meu,dane se o estado
Ivanilson Brandão 21/01/2025
O resumo o governo continua. Mentindo pro povo sobre a fiscalização q está agindo nas sombras sem novo alarme na mídia nos N vamos aceitar mas taxade de jeito nenhum o país com taxas de 30% já é absurdo fora lula
12 comentários