O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto nesta terça-feira (30) detalhando o bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, com objetivo de adequar as despesas públicas às metas fiscais. O corte inclui R$ 11,17 bilhões em bloqueios e R$ 3,84 bilhões em contingenciamentos, afetando áreas essenciais como Saúde, Educação e Transportes.
A medida visa atender às regras do novo marco fiscal, que limita o crescimento das despesas, e ao objetivo de déficit zero nas contas públicas. Contudo, especialistas alertam que os ajustes podem ser insuficientes para garantir o cumprimento das metas fiscais. As pastas afetadas têm até 6 de agosto para ajustarem seus orçamentos.
O decreto também prevê a possibilidade de reversão dos bloqueios, caso a arrecadação aumente ou as despesas fiquem abaixo do esperado. A decisão já gera insatisfações em Brasília, pois impacta diretamente o funcionamento de ministérios estratégicos.