O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu na tarde desta quinta-feira (3/8), para formalizar a posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro. O ex-advogado pessoal de Lula vai ocupar a cadeira deixada pelo então Ricardo Lewandowski, onde deve exercer as funções até 2050.
O ministro Gilmar Mendes e André Mendonça conduziram Zanin ao púlpito para prestar o juramento, e ele se comprometeu a cumprir a Constituição Federal, reconhecendo o papel do STF como guardião da Carta Magna. Após ser conduzido ao plenário, Zanin proferiu o compromisso de posse: "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República". Guardemos essas palavras.
A indicação de Zanin gerou polêmicas pelo fato de, conforme dito, o agora ministro do STF ter atuado como advogado pessoal de Lula nos processos da Operação Lava Jato, muitos dos quais seguem em tramitação no STF. Outro fator levantado é que o presidente não teria levado em consideração a representatividade na escolha do ministro, não tendo contribuído para o número de mulheres que compõem a Corte, apesar de defender bravamente a bandeira de ampliação da representatividade feminina nos espaços de poder.
Lembrando que, Lula afirmou aos quatro ventos durante a campanha eleitoral que “não seria prudente, nem democrático um Presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como seus amigos". Apesar de, finalmente, ter dito uma grande verdade, ela não veio a se cumprir. Nos relembra um episódio do Batman (The Trial), na cena clássica do Coringa como juiz de um julgamento onde o Batman é o acusado.
Zanin agora faz parte da Primeira Turma do STF e terá a responsabilidade de analisar 520 processos em seu gabinete. Sua presença nas votações será relevante em temas emblemáticos, incluindo o marco temporal, o aborto e a descriminalização do porte de maconha.
Entre os convidados presentes na cerimônia, estavam ministros em exercício e aposentados, além dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Fica a dúvida se Zanin guardará fielmente os preceitos constitucionais, mas uma coisa já é certeza: Hoje haverá festa regada a vinho francês e
lagosta (https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/05/stf-ignora-criticas-e-acerta-compra-de-menu-com-lagosta-e-vinho-por-r-481-mil.html), tudo à altura do respectivo cargo.... Ê Brasil, ame-o ou deixe-o!
*Danielle Barbato é advogada especializada em Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Imobiliário e Gestora Condominial.
