Por Danielle Barbato*
O atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se elegeu sob um discurso que pregava o amor e a tolerância. No discurso pós- vitória das eleições de 2022 fez um pronunciamento dizendo que não há "dois Brasis" e que seria a hora de “pacificar o país”. Durante o ato de posse, no dia 1º de janeiro deste ano, diante de apoiadores vestidos em tons de vermelho, Lula fez o seguinte pronunciamento: “Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim”. E complementou: “A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra, ou uma família vivendo em desarmonia. É hora de reatarmos os laços com amigos e familiares, rompidos pelo discurso de ódio e pela disseminação de tantas mentiras. O povo brasileiro rejeita a violência de uma pequena minoria” (sic).
Não bastasse, em entrevista coletiva ao final da sua viagem a Bruxelas, Lula disse o seguinte sobre os cidadãos acusados de atacar o ministro Alexandre de Moraes e sua família, no aeroporto de Roma: “Nós precisamos punir severamente pessoas que ainda transmitem ódio, como o cidadão que agrediu o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma. Um cidadão desses é um animal selvagem, não é um ser humano” (sic). E finalizou: “Essa gente que renasceu no neofascismo colocado em prática no Brasil tem que ser extirpada, e nós vamos ser muito duros com essa gente, para eles aprenderem a voltar a serem civilizados” (Lula). Sabe o que dizia Hitler sobre os judeus? “Já não são seres humanos. São animais. Nossa tarefa não é, portanto, humanitária, mas cirúrgica. Caso contrário, a Europa perecerá sob a doença judia” (sic). E Lazar Kaganovich, braço direito de Stalin: “Pensem na humanidade como um grande e único corpo, mas que, periodicamente, requer algum tipo de cirurgia. Ora, eu não preciso lembrá-los de que não se faz uma cirurgia sem cortar membros, destruir tecidos e derramar sangue” (em referência aos inimigos do Estado soviético).
Na teoria fascista, os adversários políticos e alvos de ódio étnico são comparados a animais que devem ser naturalmente extirpados (mesma expressão utilizada por Lula). Trata-se de suprimir aqueles que supostamente configurariam ameaça ao funcionamento do sistema ideológico, como se fosse eliminar quem é considerado uma espécie de praga/câncer ao sistema de poder almejado. Mas qualquer semelhança entre os discursos é mera coincidência!
Não satisfeito com a repercussão negativa de seus falas e ao mesmo tempo cego por seu desejo de vingança, Lula afirmou em discurso numa festa para sindicalistas em São Bernardo do Campo (SP), que bolsonaristas são “malucos” que andam soltos por aí, e pediu que os trabalhadores se mobilizem: “Vocês têm que estar preparados, porque nós derrotamos o Bolsonaro, mas não derrotamos o bolsonarismo ainda. Os malucos estão na rua. Tem pessoas xingando pessoas, e nós queremos fazer com que este país volte a ser civilizado” (sic).
Para Lula, o Brasil só voltará a ser civilizado quando forem “extirpados” os bolsonaristas. Ora, o presidente da República que diz combater a incitação ao ódio, contraditoriamente, pratica o ódio ao desumanizar apoiadores de seu opositor político e, pior, mobiliza seus apoiadores a “combater o bolsonarismo”, não bastasse as medidas de exceção aos quais alguns (vários) já foram submetidos, só fazendo aumentar a rivalidade e polarização política que ele – Lula – prometeu combater em seus discursos (de campanha eleitoral e de posse). Certo é que, tanto o comunismo quanto o fascismo e o nazismo são espécies do mesmo gênero: o totalitarismo. Todos esses regimes continham os ingredientes políticos e ideológicos da ordem totalitária: monopólio do poder, fim da democracia, ditadura totalitária, controle sindical, perseguições de opositores, censura dos meios de comunicação e doutrinação nas escolas. Em resumo, o fascismo nada mais é do que um regime autoritário com concentração total do poder nas mãos do governo.
Sobre a menção ao episódio vivenciado pelo ministro Alexandre de Moraes, tudo indica que a confusão entre o ministro e uma família no aeroporto de Roma não foi provocada por posição política, mas sim por uma banalidade: o acesso a uma área VIP. Ainda assim, certo é que – apesar da narrativa já criada pelo presidente e pela imprensa - só os vídeos das câmeras de segurança do aeroporto poderão esclarecer o que realmente ocorreu entre os envolvidos (e essas imagens ainda não vieram a público). E, antes que se use o incidente para alimentar a polarização política, importante o registro de que não consta nenhum indício de que os envolvidos sejam ‘bolsonaristas’. Em verdade, consta que o envolvido é filiado ao PSD (partido da base do governo), já tendo, inclusive, utilizado a imagem de Lula como garoto propaganda para sua campanha à prefeito de uma cidade do interior de São Paulo, nos anos 2000. Ainda assim, Lula afirma ter entrado em contato com o chanceler alemão para tratar do respectivo incidente, inclusive, “pedindo a cabeça” daquele que supostamente teria ofendido o cidadão Alexandre de Moraes, e não o ministro do STF.
O que se busca demonstrar é a implacável perseguição a eventuais opositores do governo (e daqueles defendidos por ele). Com efeito, magistrados que se envolvem em discussões no exterior - ao serem xingados ou até supostamente agredidos - naquilo que configuraria crime contra a honra e contravenção penal de vias de fato, o caso ter a competência estendida para processamento por meio de um Tribunal Superior, desprezando normas constitucionais de competência, atropelando as regras de extraterritorialidade, determinando busca e apreensão para apurar casos que não envolvem essa espécie de diligência (injúria e vias de fato), nos leva a conclusão pela caracterização da “fishing expedition” ou mesmo coisa pior, visando tão somente humilhar e intimidar as pessoas, e distorcem juridicamente toda a situação para afirmar que vias de fato e injúria constituem crime contra o Estado Democrático. Mas, ao contrário do incidente com o ministro em Roma, certo é que desnecessário qualquer vídeo para concluirmos que Lula usa vem se utilizando da linguagem fascista para acusar cidadãos de fascismo.
Não menos importante - apesar do belo discurso proferido pelo Chefe do Executivo - o que pudemos acompanhar até agora foram anúncios desastrosos da área econômica, do retorno à política do bandido armado e do cidadão à mercê da própria sorte, do desemprego que aumenta, das empresas que desistem do Brasil, da bolsa que despenca, da demonização do agro e a volta do MST aos negócios fundiários, da criminalidade que só aumenta, sem contar, é claro, da festança servida ao setor cultural, dentre outras expectativas nada animadoras. Mas, de pacificação social, até agora nada! É, meus caros, o ‘amor venceu’ e está empenhado em se vingar dessa ‘gente maluca’.
*Danielle Barbato é advogada especializada em Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Imobiliário e Gestora Condominial.
