A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar para R$ 3,75 milhões o valor da indenização por danos morais que a farmacêutica AstraZeneca deverá pagar à família da promotora de Justiça Thais Possati, de 35 anos, que morreu após receber a vacina contra a Covid-19, em abril de 2021. Thais estava grávida de 23 semanas e perdeu o bebê após sofrer complicações graves no dia seguinte à aplicação do imunizante.
Segundo os autos, a gestante apresentou um quadro de acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico, associado à trombose de seio venoso, levando à morte dela e do feto. Thais Possati foi a primeira gestante no Brasil a morrer após a aplicação da vacina da AstraZeneca, o que levou o governo federal, à época, a suspender a aplicação do imunizante em grávidas. O próprio laboratório, de acordo com os autos, teria reconhecido que a vacina não havia sido testada em gestantes até então.
Na primeira instância, a indenização havia sido fixada em R$ 1,1 milhão, dividida entre os familiares da vítima: R$ 400 mil para a mãe, R$ 400 mil para o espólio do pai e R$ 300 mil para o irmão. No entanto, a nova decisão reformou a sentença, acolhendo parcialmente o recurso da família e negando o pedido da farmacêutica.
Os desembargadores consideraram que os valores anteriores eram desproporcionais diante da gravidade do caso, que envolveu duas mortes — a da mãe e do bebê —, além da repercussão emocional entre os familiares, o grau de culpa da empresa e sua capacidade financeira.
Com a nova decisão, a indenização foi majorada para R$ 1,5 milhão para a mãe da vítima, R$ 1,5 milhão para o espólio do pai e R$ 750 mil para o irmão, totalizando R$ 3,75 milhões. A AstraZeneca ainda pode recorrer da decisão.
