A Marinha do Brasil decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão, tomada pelo Conselho de Disciplina da própria Força, teve como justificativa a manutenção da disciplina militar. Braga Caldas é o primeiro integrante das Forças Armadas a ser formalmente desligado por envolvimento nas invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A exclusão foi confirmada em nota oficial enviada pela Marinha que afirmou que a medida foi tomada “a bem da disciplina”, com base na decisão do colegiado responsável por avaliar a conduta do militar.
O Conselho de Disciplina é um órgão interno previsto para apurar se militares inativos, como é o caso de Braga Caldas, devem ser mantidos nos quadros da instituição após condenações judiciais.
Prisão pelo 8/1
Braga Caldas foi preso no próprio dia dos ataques, dentro do Palácio do Planalto. Ele já estava na reserva desde 2021 e residia em Santa Catarina. Desde sua detenção, está custodiado na Escola de Aprendizes de Marinheiros de Santa Catarina, em Florianópolis.
Em março de 2024, o STF o condenou a 14 anos de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
Antes mesmo do julgamento definitivo, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado sua prisão preventiva, alegando risco de fuga.
Mais militares podem ser expulsos
A expulsão de Braga Caldas ocorre em meio ao avanço de processos que envolvem outros militares e autoridades do governo anterior. No fim de março deste ano, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais cinco militares, entre eles dois ex-comandantes das Forças Armadas: o general Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e o almirante Almir Garnier (Marinha).
