A ministra Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), o órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse está marcada para março de 2025.
Maria Elizabeth integra o STM desde 2007, quando foi nomeada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela fez história ao se tornar a primeira mulher a integrar o tribunal militar, que tem 216 anos de existência.
Natural de Belo Horizonte, Maria Elizabeth é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Entre 2013 e 2015, a ministra assumiu a presidência do STM de forma temporária, em um mandato-tampão.
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As vagas dos militares estão distribuídas entre quatro para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica. A eleição de Maria Elizabeth para a presidência do STM marca um novo capítulo na história da Justiça Militar no Brasil.
JOSE CARDOSO DE ARAUJO FILHO 06/12/2024
Este tribunal, bem como, o tal do supremo que de supremo não tem nada, se constituem em um peso enorme para a sociedade. A sociedade está estarrecida observando militares e civis, sendo julgados pelo tal do supremo, sem terem foro privilegiado e sem ser observado o império das leis. Extinção dessas duas \"cortes\" para tentarmos ser um país sério e honrado.
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