Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que cidades do interior do Nordeste concentram, proporcionalmente, os maiores índices de descontos associativos aplicados em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apuração faz parte da investigação que resultou na deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, na semana passada.

De acordo com o levantamento, com dados de março de 2024, 19 municípios apresentaram mais de 60% dos beneficiários com mensalidades associativas descontadas diretamente do benefício. A maioria dessas cidades está localizada nos estados do Maranhão e Piauí.

Segundo a CGU, a maior parte desses descontos foi destinada à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que foi alvo de busca e apreensão na operação. Em nota, a entidade declarou que "sempre atuou com ética, responsabilidade" e se colocou à disposição para colaborar com as investigações.

O relatório, datado de junho de 2024, aponta que descontos não autorizados podem ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Entidades sem estrutura e suspeita de gestão irregular

Durante as diligências, a CGU vistoriou as sedes de oito entidades suspeitas e constatou falta de estrutura mínima para atendimento aos supostos associados. A AAPPS Universo, por exemplo, afirmava ter cerca de 250 mil associados em mais de 4 mil municípios, mas contava com apenas dois funcionários no momento da inspeção.

Outro caso identificado foi o da Ambec, com sede em São Paulo. A entidade alegava possuir mais de 500 mil associados em todos os Estados e no Distrito Federal, mas dispunha de apenas um funcionário na sede durante a vistoria. Os serviços oferecidos, segundo a CGU, eram realizados por meio de corretoras de seguros e incluíam consultas virtuais, serviços odontológicos e descontos em farmácias.

Em nota, a Ambec disse estar ao lado dos associados e forneceu canais para o cancelamento de descontos, que foram suspensos pelo governo para todas as entidades investigadas.

A Controladoria também identificou irregularidades na gestão de associações, com presidentes em idade avançada, aposentados por incapacidade ou sem experiência formal, que em muitos casos delegavam poderes a terceiros por meio de procurações. Para o órgão, essa prática pode indicar a presença de representantes de fachada, usados para ocultar os verdadeiros responsáveis e o destino dos valores arrecadados.

Operação Sem Desconto

A operação segue em andamento e investiga o envolvimento de entidades e agentes públicos na autorização e execução dos descontos irregulares. Os investigadores apuram também a eventual participação de intermediários e a destinação dos recursos obtidos por meio das mensalidades.

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