A Câmara Municipal de Cuiabá está no centro de uma acalorada discussão após a apresentação de um projeto de lei que propõe tornar opcional o pagamento do couvert artístico em bares e restaurantes que oferecem música ao vivo.
A proposta, assinada pelo vereador Marcrean Santos (MDB), prevê que os clientes tenham o direito de decidir se desejam ou não pagar pelo serviço, mesmo que estejam em ambientes onde a apresentação ocorre.
O texto também determina que não pode haver cobrança para quem não possa usufruir integralmente da performance e que o valor não deve ser imposto como condição para permanecer no estabelecimento.
A iniciativa gerou forte reação de músicos e empresários do setor de alimentação e entretenimento. Wellington Berê, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil em Mato Grosso, considerou a proposta um erro grave, apontando a ausência de diálogo com os profissionais diretamente afetados.
Segundo ele, a medida representa um tipo de intervenção que ameaça a renda dos artistas e lamentou a falta de uma audiência pública sobre o tema.
Críticas semelhantes foram feitas por Daniel Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Mato Grosso (Abrasel-MT).
Para ele, se o pagamento do couvert se tornar facultativo, a tendência natural será o desaparecimento desse costume, prejudicando músicos e pequenos empresários.
Teixeira questiona o argumento de proteção ao consumidor utilizado pelo autor do projeto e alerta que a mudança impacta diretamente trabalhadores que vivem da noite cuiabana, sem que sejam garantidas alternativas viáveis de remuneração.
Apesar da defesa de Santos de que a medida apenas oferece mais liberdade ao consumidor e não impede os estabelecimentos de sugerirem contribuições, os setores envolvidos afirmam que o texto enfraquece a sustentabilidade do modelo atual, que é uma das principais fontes de renda para artistas locais.
O projeto ainda tramita na Câmara, e seu futuro depende da pressão dos setores afetados e da mobilização dos vereadores.
No entanto, a polêmica já evidencia a necessidade urgente de um debate mais amplo e participativo sobre o tema.