A crescente violência psicológica contra crianças e adolescentes nos meios digitais agora será combatida de forma sistemática nas escolas de Mato Grosso. Entrou em vigor a Lei nº 12.869/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que institui o Programa Estadual de Combate ao Assédio Virtual, com foco em ações educativas nas redes pública e privada de ensino.
O programa será voltado a estudantes do ensino fundamental e médio e tem como objetivo conscientizar, prevenir e combater o cyberbullying, forma de violência praticada por meio de tecnologias digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas online. A prática envolve humilhações, ameaças, perseguições e exposição indevida, e pode causar transtornos emocionais graves nas vítimas.
“O que antes ocorria nos corredores da escola, agora acontece nas telas. Precisamos agir com urgência no campo educacional. Essa lei é um passo decisivo para protegermos nossos jovens”, destacou o parlamentar.
O texto legal prevê atividades educativas para esclarecer o que é o cyberbullying, suas consequências legais e emocionais, bem como os canais de denúncia e acolhimento. A iniciativa também vai promover a empatia, o respeito aos direitos humanos e a valorização da diversidade como pilares da convivência escolar.
A urgência da medida foi reforçada por episódios recentes. No final de maio, dois adolescentes – de 15 e 16 anos, em Rondonópolis e Sinop – foram alvos de operação da Polícia Civil de Mato Grosso em parceria com o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça. Eles são acusados de praticar crimes digitais contra meninas, incluindo perseguição, ameaças e compartilhamento de material de abuso sexual infantil.
Além de proteger as vítimas, a nova lei também busca responsabilizar os agressores, promovendo uma cultura de paz, inclusão e segurança no ambiente escolar.
