A Justiça de Mato Grosso determinou a quebra do sigilo bancário e telemático de Márcia Ferreira Costa, falecida em maio de 2023, no âmbito da Operação Sepulcro Caiado, que investiga um esquema de desvio de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT).
Segundo as apurações, cerca de R$ 1,79 milhão passaram pelas contas de Márcia, originados de fraudes envolvendo ações de cobrança fictícias. Ela era casada com Mauro Ferreira Filho, servidor do TJ apontado como um dos principais envolvidos no esquema, e que está foragido desde o início da operação, deflagrada em 30 de julho.
A investigação, conduzida pela Polícia Judiciária Civil com apoio do Tribunal de Justiça, já resultou na prisão de dez pessoas, entre advogados, empresários e funcionários da Corte, além do bloqueio de bens e veículos ligados aos suspeitos.
Entre os bens confiscados estão imóveis em São Paulo, Acorizal e Cuiabá, pertencentes a Márcia e seu marido. O levantamento inicial identificou 17 processos judiciais utilizados para movimentar valores fraudulentos entre 2018 e 2022.
O grupo simulava quitação de dívidas por meio de depósitos judiciais falsos, com auxílio de servidores para liberar valores indevidamente. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicou movimentações financeiras que reforçam a participação de Márcia como intermediária no esquema.
De acordo com o juiz Moacir Rogério Tortato, responsável pela investigação, a quebra de sigilo é fundamental para esclarecer o papel dos envolvidos e garantir a efetividade da Justiça, mesmo após o falecimento de Márcia.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirmou seu compromisso com a transparência e informou que instaurará processos disciplinares para apurar responsabilidades administrativas dos servidores suspeitos, repudiando veementemente práticas ilegais que atentem contra o interesse público.
