O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser observado de perto pelo governo dos Estados Unidos. Segundo reportagem do The New York Times, publicada esta semana, o magistrado brasileiro é apontado como potencial alvo de sanções ou restrições de visto por parte da administração norte-americana — em meio a um movimento que busca reagir a práticas consideradas ofensivas à liberdade de expressão em países estrangeiros.
No centro da tensão está a atuação de Moraes nas redes sociais. Conforme o jornal, o ministro “tem liderado uma campanha agressiva para limpar a internet brasileira de ameaças às instituições democráticas”, incluindo ordens para remoção de centenas de contas, a maioria associada à direita política. O caso mais sensível envolve a plataforma americana Rumble, que teria recebido ordem para bloquear um usuário residente nos EUA.
A reportagem revela ainda que o Departamento de Justiça dos EUA chegou a enviar uma carta formal a Moraes, criticando sua tentativa de aplicar decisões judiciais a empresas com sede fora do Brasil. O documento, ao qual o Times teve acesso, ressalta que o magistrado “não pode ordenar ações em solo americano”.
A ofensiva jurídica de Moraes está sendo interpretada de formas opostas: enquanto setores da esquerda brasileira o veem como defensor da democracia, aliados da direita o acusam de censura e abuso de autoridade. Essa ambivalência repercutiu em Washington.
O senador Marco Rubio, secretário de Estado e um dos nomes mais influentes do Congresso americano, anunciou recentemente uma nova política de restrição de vistos a autoridades que promovam censura, citando especificamente países da América Latina. Embora o nome de Moraes não tenha sido mencionado oficialmente, o New York Times afirma que o linguajar usado pela política “se alinha fortemente às críticas feitas ao ministro”.
Além disso, Rubio declarou que estuda acionar a Lei Global Magnitsky, instrumento jurídico que permite aos EUA punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. “Há grande possibilidade de isso acontecer”, disse ele ao Congresso.
O momento de escalada diplomática ocorre num contexto já delicado. Moraes é o relator do inquérito que apura se Jair Bolsonaro tentou articular um golpe de Estado após perder as eleições de 2022. Bolsonaro, aliado próximo de Donald Trump, tem recorrido à influência internacional para denunciar o que chama de “perseguição judicial”.
De acordo com o Times, em fevereiro deste ano, a empresa de mídia de Trump e a própria Rumble acionaram a Justiça americana contra Moraes, após o bloqueio de um perfil de brasileiro residente nos EUA, que estaria pedindo asilo político. Apesar da tensão, um juiz federal americano concluiu que as ordens do ministro tinham validade restrita ao Brasil.
Em resposta à movimentação americana, diplomatas brasileiros intensificaram o diálogo com Washington, inclusive com participação do chanceler Mauro Vieira em reuniões de alto nível. A nova política americana — de restringir vistos, em vez de aplicar sanções via Lei Magnitsky — foi vista pelo Itamaraty como uma “solução diplomática mais palatável”.
Questionado, o gabinete de Moraes preferiu não comentar o assunto.
A possível imposição de sanções a um ministro do STF é inédita e pode gerar um forte impacto na já tensa relação entre Brasil e Estados Unidos, especialmente num eventual novo governo Trump. O desdobramento desse caso será decisivo para o equilíbrio entre soberania nacional e regras internacionais sobre liberdade de expressão.
Paula C G Araujo 30/05/2025
Graças a Deus o governo dos estados unidos está nos ajudando, gratidão!
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