O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (23/5) que o governo recuou em parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), previsto no pacote fiscal divulgado na véspera, e que a medida poderá levar à ampliação do contingenciamento de despesas do Orçamento de 2025.
A mudança foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). O governo desistiu de elevar de 0% para 3,5% a alíquota do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, mantendo-a zerada. Também foi mantida em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos. A elevação dessas cobranças fazia parte do esforço fiscal que previa arrecadar R$ 20 bilhões este ano e R$ 40 bilhões em 2026.
“Nesse patamar, pode sim (afetar a arrecadação)”, disse Haddad ao ser questionado sobre o impacto da decisão. “Podemos ter que ampliar o contingenciamento ou fazer um ajuste nessa faixa.”
Impacto fiscal e decisão de madrugada
Durante entrevista em São Paulo, Haddad revelou que a decisão de rever o decreto foi tomada às 23h de quinta-feira. “Virei a noite redigindo o decreto para autorizar a publicação imediata”, afirmou.
Segundo o ministro, a correção na rota fiscal tem impacto negativo de cerca de R$ 2 bilhões neste ano e R$ 4 bilhões em 2026. Esse valor, segundo ele, poderá ser compensado por novas medidas de aumento de receita ou por bloqueio adicional de despesas. O governo federal, que já anunciou na quinta-feira o congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos programados, tem até o fim do mês para definir como fechará a conta.
Evitar especulações no mercado
Haddad destacou que a decisão foi comunicada antes da abertura dos mercados para evitar especulações e interpretações equivocadas. “Não temos problema em corrigir a rota, desde que o rumo seja mantido, que é o de reforçar o arcabouço fiscal”, afirmou.
A mudança na política do IOF faz parte do esforço do governo para cumprir as metas fiscais de 2025 e 2026, dentro das diretrizes do novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso.
