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JOSÉ RODRIGUES Sábado, 18 de Novembro de 2023, 18:12 - A | A

Sábado, 18 de Novembro de 2023, 18h:12 - A | A

JOSE RODRIGUES ROCHA

Bolsa Família é descartável?

Jose Rodrigues Rocha

 

Antes de adentrar no assunto, propriamente dito, necessário entender algumas coisas:   A pobreza é definida, geralmente, como a falta do que é necessário para o bem-estar material – especialmente alimentos, moradia, terra e outros ativos em outras palavras, a pobreza é a falta de recursos múltiplos que leva à fome e à privação física.   A Pirâmide de Maslow ou a Hierarquia das Necessidades de Maslow é um conceito criado pelo psicólogo norte-americano Abraham H. Maslow, que determina as condições necessárias para que cada ser humano atinja a sua satisfação pessoal e profissional.  

 

As necessidades fisiológicas, ou seja, as necessidades básicas de qualquer ser humano, como a fome, a sede, a respiração, a excreção, o abrigo. e o sexo, por exemplo, estão na base da pirâmide.   O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência direta e indireta de renda que integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, destinado às famílias em situação de pobreza. Logo, não trata-se de apenas de "dar dinheiro para os pobres que não trabalham".  

 

O IPEA publicou um trabalho denominado: "Os efeitos do programa bolsa família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos" para avaliar a focalização do Programa Bolsa Família (PBF) e seus impactos na redução da pobreza e da desigualdade.   Para isso, fez uso dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de.  Domicílios (PNAD) tradicional do período de 2001 a 2015 e da PNAD Contínua, de 2016 e 2017.    Os resultados corroboram os estudos anteriores.  O PBF é, por uma larga margem, a mais progressiva transferência de renda feita pelo governo. federal.  Cerca de 70% dos seus recursos alcançam os 20% mais pobres (computados antes da transferência do programa). Sua excelente focalização explica porque, apesar do seu pequeno orçamento (0,5% do produto interno (bruto – PIB) e da sua limitada participação na renda das famílias da PNAD (0,7%), o programa tem um impacto tão relevante na redução da pobreza: suas transferências reduzem a pobreza em 15% e a extrema a pobreza em 25%.   As decomposições dinâmicas do coeficiente de Gini (mede a desigualdade de distribuição de renda) sugerem que o programa foi responsável por 10% da redução da desigualdade entre 2001 e 2015.  Entre 2001 e 2006 (período de sua maior expansão), o PBF explicou quase 17% da redução observada da desigualdade.  

 

As conclusões sugerem que a focalização do programa já é muito boa e que o principal limitador do seu impacto na pobreza não é o foco, mas o baixo valor das transferências.   Independente de quem administrou o país na última década (4 Presidentes da República), todos eles mantiveram ou ampliaram o Programa Bolsa Família, por compreender sua relevância.   A crítica é natural, na direção de que o Programa, apesar de beneficiar famílias em condições sub-humanas tem como desvantagem o fato de que, ao longo do tempo cria uma dependência da população carente aos repasses governamentais, não procurando preparar adequadamente os beneficiários ao mercado de trabalho.   Evidente que são necessárias políticas complementares ao Programa, que perpassam vários Ministérios, equivoca-se quem imagina que essa é uma responsabilidade exclusiva da política de Assistência Social. Pois se trata de uma ação transversal de governo.  

 

Enfim, ele é dispensável? Todos os gestores da República, após sua criação entenderam que não.   No cenário do cotidiano, estamos diante de uma proposta de reforma tributária, que resumidamente, aumenta os "impostos" para o povo e a consequência natural, se aprovada, o custo de vida vai aumentar.  

 

E se por acaso, o governo resolver suspender ou parar de pagar o programa? Qual seria a consequência?   É sempre bom relembrar os fatos históricos! Eles nos ensinam sobre o comportamento humano.   Porque não mencionar, a queda da Bastilha, que foi o assalto popular à Bastilha, antiga prisão símbolo da opressão do Antigo Regime francês.  A tomada dessa prisão foi consequência da tensão popular provocada pela grave crise econômica (com alta carga de impostos) e também uma crise política que a França enfrentava no final do século XVIII.   Como os gestores já sabem que se não garantirem o mínimo de subsistência para a população, o cenário de revolta se torna iminente, o Programa continua. Mas está carente de aprimoramentos. 

 

Autor: José Rodrigues Rocha Junior, Advogado, Jornalista, pós-graduado em direito constitucional, escritor, palestrante, consultor e conferencista.


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