Cuiabá vive momentos de tensão com a decisão judicial que determinou a desapropriação e demolição de mais de 100 residências no Loteamento São José, no Bairro João Bosco Pinheiro.
A ordem foi assinada pelo juiz Antonio Horácio da Silva Neto, da Vara Estadual de Meio Ambiente e do Juizado Volante Ambiental, em 27 de janeiro de 2025, e dá um prazo de 90 dias para que as famílias deixem os imóveis.
A Ação Civil Pública, movida pelo Município de Cuiabá desde 2016 contra 11 moradores, agora afeta dezenas de famílias que vivem na região há quase três décadas.
A Prefeitura alega que as construções ocupam áreas públicas, incluindo áreas verdes e de preservação permanente.
No entanto, os moradores afirmam que pagam por serviços essenciais como água e energia, além de terem contribuído para a urbanização do local.
A diarista J.M.da S.A., de 33 anos, é uma das que podem perder a casa. “Se sair daqui, não tenho para onde ir. Muita gente não está nem conseguindo dormir, o clima está bem tenso”, relata.
Ela diz que nunca foi notificada sobre a irregularidade do imóvel e só soube da decisão pela imprensa. “Aqui já está regularizado, tem asfalto, pagamos água, energia. No ano passado até inauguraram uma praça. Não é grilo, alguns moradores têm até título.”
A advogada Marinalva de Matos Santana, que defende os moradores, afirma que ainda há chance de reverter a decisão e que um abaixo-assinado foi iniciado para sensibilizar as autoridades.
“O efeito é chamar a atenção do poder público para intervir a favor dos moradores. A Defensoria Pública já está atuando para tentar um acordo com o município”, explica. O prazo para recurso vai até 26 de março de 2025.
O prefeito Abilio Brunini (PL) declarou que busca medidas para impedir o despejo das famílias. Segundo a advogada, a regularização fundiária seria a solução mais justa, garantindo a titulação dos moradores e integrando a área de forma organizada à cidade.
Enquanto a disputa judicial continua, os moradores seguem apreensivos. Muitos não sabem para onde ir e temem perder tudo o que construíram ao longo de anos. “A gente deu não só nosso suor, demos nosso sangue aqui”, desabafa J.M.da S.A.
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Chelo 05/03/2025
Tanto bandidos e mulheres morta por ex companheiro juiz não tem mais o q fazer
Eliazar 05/03/2025
Sabe o que me impressiona? É saber que aquele conjunto de prédios de uma construtora ali próximo ao Atacadão da estrada da chapada, foi construído em cima de uma nascente, teve até matéria sobre o assunto e onde estava o meio ambiente que não impediu? Sabe qual a diferença? É que lá o povo tem dinheiro, já aqui, são pessoas de classe baixa.
AURELIO DE ALMEIDA 04/03/2025
Deveriam despejar os invasores da beira da Avenida contorno leste,..estao criando uma favela ao longo da estrada,pelo amor .
ANGEL JAVIER PARRA FLORES 04/03/2025
Ola boa tarde QUE DEUS ABENÇOE TODOS QUERO DESEJAR QUE CONQUISTEM SUAS COISAS CASA , DINHEIRO, TRABALHO, SAUDE,E QUE TODOS SEJAMOS RICOS EM SAVIDURIA AMOR AO PRÓXIMO
Alcine 04/03/2025
N tem direito adquirido sobre área pública, deve-se levar em consideração q alguns estão lá há 30 anos. Seria portanto plausível desloca-lós p outro lugar no público, sempre n pode premiar o invasor.
Benedito da silva 04/03/2025
Se a fiscalização do.municipio funcionasse não teria esse tipo de problema. O morador invade, sabe que é ilegal e depois sofre as consequências pq ninguém aparece na época para fazer a retirada. Em todos os bairros de Cuiabá tem isso, principalmente próximo aos córregos.
Maria de Oliveira Rodrigues 04/03/2025
O poder público não tem o desejo de construir moradia para a população, nem aceita esse tipo de moradia. Será se eles não observaram ainda que a população cresce a cada dia e com isso vem a necessidade de mais moradia. Pra onde vão levar essas famílias? Fica a dica.
Licu 03/03/2025
Adivinha quem era o prefeito em 2016: Bidu ele mesmo o garimpeiro MAURO MENDES O CARA QUE GOSTA DE DESPEJAR FAMILIAS.
ELIDIO HONORIO DOS SANTOS 03/03/2025
O poder público não tem olhos, os fiscais municipais de obras e serviços públicos seguem o mesmo diapasão, depois das obras concluídas moradores com residência fixa por longos anos, a justiça chega de bengala para por ordem na casa dos outros.
9 comentários