Em uma medida que visa combater a poluição e promover maior consciência ambiental, o Governo de Mato Grosso sancionou nesta sexta-feira (23) uma nova lei que impõe multa de R$ 5 mil a qualquer cidadão ou empresa que for flagrado descartando lixo em locais públicos ou nas vias urbanas e rodoviárias do estado.

 

A legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa durante a semana, já está em vigor.

 

A norma, assinada pelo governador Mauro Mendes (União), define como infração o descarte irregular de qualquer tipo de resíduo, seja ele sólido, orgânico ou inorgânico, proveniente de residências, comércios, indústrias, hospitais ou atividades específicas.

 

O objetivo é reduzir drasticamente a sujeira urbana e os impactos ambientais causados pelo lixo espalhado em espaços comuns.

 

Caso a infração seja cometida a partir de um veículo, o responsável será identificado e a multa será direcionada ao CPF do condutor.

 

A lei também traz uma inovação ao estabelecer uma espécie de incentivo à denúncia: cidadãos que utilizarem o aplicativo “MT Cidadão” para reportar flagrantes poderão receber até 20% do valor da multa aplicada como recompensa.

 

Apesar da iniciativa, parte da população manifesta ceticismo quanto à eficácia da medida. Em comentários nas redes sociais, internautas apontam a histórica falta de fiscalização como um dos principais obstáculos para o cumprimento da nova legislação.