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POLÍTICA MT Terça-feira, 06 de Maio de 2025, 14:53 - A | A

Terça-feira, 06 de Maio de 2025, 14h:53 - A | A

RESULTADOS POSITIVOS

Prefeitura de Cuiabá estuda revogar decreto de calamidade após economia de R$ 138 milhões

A decisão sobre a revogação do decreto, porém, depende de parecer técnico das secretarias de Economia e de Planejamento.

 

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta terça-feira (6) que estuda antecipar o fim do decreto de calamidade financeira, editado em janeiro deste ano. A medida, válida por 180 dias, foi adotada após a identificação de um rombo bilionário nas contas públicas. No entanto, os resultados positivos nos primeiros quatro meses de gestão indicam que a capital caminha para o reequilíbrio fiscal.

Como sinal da recuperação, o prefeito destacou o pagamento integral da folha salarial de abril ainda dentro do mês, algo inédito desde sua posse. Segundo ele, esse é um dos indícios de que a situação financeira começa a se estabilizar. A decisão sobre a revogação do decreto, porém, depende de parecer técnico das secretarias de Economia e de Planejamento.

“Não depende só de mim. Depende do Bussiki e do Nivaldo, que são os responsáveis pela parte financeira e de planejamento. Se eles comprovarem que conseguimos cumprir todas as etapas necessárias, inclusive revisão e renegociação de contratos, podemos encerrar o decreto antes do prazo”, afirmou Abilio, em entrevista coletiva.

Entre os fatores que sustentam a possível revogação está a economia de R$ 138 milhões em contratos públicos — 38% a mais do que a meta inicial estabelecida pela atual gestão, que previa uma redução de R$ 100 milhões nos gastos.

O decreto de calamidade financeira foi publicado no início de janeiro, com base em dados que mostravam um cenário preocupante. Entre 2017 e 2024, a dívida da Prefeitura de Cuiabá saltou para R$ 1,6 bilhão. No mesmo período, as despesas cresceram 135%, enquanto a arrecadação teve alta de 115%, gerando desequilíbrio estrutural nas contas públicas.

Durante a transição de governo, a equipe econômica identificou um déficit financeiro acumulado de R$ 518 milhões, além de R$ 369 milhões em despesas sem reserva orçamentária — uma herança da gestão anterior que comprometeu a capacidade de pagamento da prefeitura.

Mesmo com o decreto ainda em vigor, os sinais de ajuste e controle orçamentário reacendem a expectativa de uma retomada mais rápida da estabilidade fiscal em Cuiabá.

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