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POLÍTICA MT Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024, 12:24 - A | A

Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024, 12h:24 - A | A

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO

Botelho afirma que vai acionar Procuradoria da AL para manter eleição da Mesa Diretora

A eleição ocorreu em agosto, e, junto a Max Russi eleito presidente foram eleitos Júlio Campos (União Brasil) como vice-presidente e Doutor João (MDB) como primeiro-secretário

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União Brasil), anunciou, na manhã desta quinta-feira,31, que acionará a Procuradoria da Casa para validar a eleição da nova Mesa Diretora, a qual resultou na escolha do deputado estadual Max Russi (PSB) como presidente.

 

A eleição ocorreu em agosto, e, junto a Max Russi eleito presidente foram eleitos Júlio Campos (União Brasil) como vice-presidente e Doutor João (MDB) como primeiro-secretário.

 

No entanto, a decisão de Botelho surge em resposta a uma recente medida tomada pelo Ministério Público Federal (MPF).

 

Ontem, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, moveu uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando novas eleições em Assembleias Legislativas de vários estados, incluindo Mato Grosso.

 

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) questiona o artigo 15 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que autoriza eleições para a Mesa Diretora na última sessão ordinária de setembro do segundo ano legislativo.

 

A eleição da Mesa Diretora mato-grossense ocorreu em 7 de agosto, em desvio ao que estabelece o regimento.

 

Embora o STF aceite eleições antecipadas para a formação da Mesa Diretora, o procurador-geral Gonet Branco argumenta que devem ser observados os critérios de “contemporaneidade e razoabilidade” previstos na Constituição.

 

Ele afirma que o período adequado para essa eleição é apenas a partir de outubro, ano anterior ao biênio do mandato da Mesa Diretora.

 

Botelho reiterou a confiança no resultado da eleição e manifestou que a decisão de acionar a Procuradoria é necessária para assegurar o cumprimento das normas internas e validar o novo comando da Assembleia.

 
 
 
 

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