Na manhã desta quarta-feira (23), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) a operação Portare, com o objetivo de investigar fraudes em contratos celebrados com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá). A ação ocorre em sete cidades, incluindo Cuiabá (MT), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Boa Vista (RR).
Cerca de 70 policiais federais e três auditores da CGU cumprem 17 mandados de busca e apreensão, autorizados pela 7ª Vara Federal de Mato Grosso. As investigações começaram a partir de denúncias anônimas sobre superfaturamento e inexecução de contratos emergenciais para fornecimento de veículos ao DSEI-Cuiabá, firmados entre 2023 e 2024.
Além dos indícios de favorecimento a empresas e combinação prévia entre servidores e empresários, o prejuízo estimado aos cofres públicos já ultrapassa R$ 1,3 milhão. Foi identificado ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores para direcionar contratos.
Uma nova licitação, homologada em 2025 no valor de R$ 25 milhões, também apresentou suspeitas de irregularidades, incluindo violação de sigilo funcional, entrega de veículos em desacordo com o contrato e indícios de corrupção.
A Justiça autorizou o sequestro de bens de 10 investigados, totalizando cerca de R$ 20 milhões, e o afastamento de dois servidores públicos. Os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
