Uma nova ofensiva das autoridades de Mato Grosso desvendou mais um capítulo de um dos maiores escândalos fiscais do estado.
A terceira fase da Operação Barril Vazio, deflagrada nesta sexta-feira (16), investiga um esquema sofisticado de fraudes envolvendo a empresa NEOVG/EGCEL, com prejuízos estimados em mais de meio bilhão de reais por ano ao erário estadual.
Com a atuação conjunta da Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria de Fazenda, a operação mira práticas criminosas que envolvem falsificação de documentos, uso de informações ideologicamente falsas e adesão indevida a benefícios fiscais.
A Justiça acatou as denúncias do Ministério Público e determinou o bloqueio de bens e o controle judicial das atividades da empresa, que agora é obrigada a prestar contas mensalmente.
Documentos reunidos durante as investigações revelam que a empresa simulava capital social utilizando propriedades rurais inexistentes e notas promissórias sem respaldo.
Esse artifício permitiu que a NEOVG/EGCEL obtivesse autorizações junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e se beneficiasse do Prodeic, programa de incentivo fiscal do estado.
O Ministério Público destacou que o impacto financeiro do esquema pode ultrapassar os R$ 500 milhões por ano, valor que representa perdas bilionárias acumuladas para os cofres públicos ao longo dos últimos anos. Cerca de R$ 25 milhões já foram identificados em autuações pela Sefaz, valor que representa apenas uma fração da fraude.
As ações estão alinhadas ao trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), órgão criado para coordenar medidas de combate à corrupção e recuperação de recursos desviados do Estado.
Com o andamento das medidas cautelares e o compartilhamento de provas com a ANP, a operação avança para seu desfecho judicial, prometendo responsabilizar criminalmente os envolvidos e recuperar parte dos recursos desviados.
