Foi desencadeada nesta sexta-feira (16), pela Delegacia de Crimes Fazendários (Defaz), a Operação Barril Vazio, que expôs um complexo esquema de sonegação fiscal envolvendo a empresa Neovg Derivados de Petróleo S/A.
O grupo, composto por empresários, um advogado, um engenheiro e até um pecuarista, é suspeito de causar um prejuízo anual de cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos do estado de Mato Grosso, no Brasil.
A ação teve como base uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), já acolhida pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Os crimes atribuídos ao grupo incluem organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e infrações contra a ordem tributária.
Entre os investigados estão Alexandre Wonhrath da Gama e Silva (administrador), Roberto Augusto Leme da Silva (comerciante), Clayton Hygino de Miranda (engenheiro), Egnomar de Freitas Tiago, Celso Carlos da Silva e Estefânia Alves de Freitas (empresários), Francisco Haroldo do Prado, Mauro Alexandre Moleiro Pires (advogado) e Santiago Selverio Savalio (pecuarista).
Segundo o MPE, os acusados forjaram uma realidade financeira inexistente da empresa, recorrendo a documentos falsificados e imóveis não transferidos para simular capital social.
A fraude permitiu à Neovg obter, indevidamente, autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para operar como formuladora de combustíveis e também aceder a incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
A estrutura criminosa estava dividida em dois núcleos: um de liderança, ocupado por Alexandre e Roberto, responsáveis pela coordenação das ações ilegais, e outro operacional, composto pelos demais envolvidos que executavam os trâmites fraudulentos.
Os documentos falsificados incluíam atas societárias, contratos sociais e balanços patrimoniais, com o intuito de iludir os órgãos reguladores e o fisco estadual.
Fazendas como Juliana, Juliana II e São Sebastião foram irregularmente declaradas como parte do património da empresa, conferindo-lhe uma aparência enganadora de solidez.
