Kevin Dietsch/Getty Images

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (4/6) novas restrições à entrada de estrangeiros, afetando cidadãos de 19 países. A medida foi formalizada por meio de uma proclamação assinada pelo presidente Donald Trump e passa a valer a partir da próxima segunda-feira (9/6).

De acordo com o comunicado da Casa Branca, a decisão foi motivada por questões de segurança nacional. O governo argumenta que os países listados apresentam falhas graves nos sistemas de controle e verificação de identidade, o que, segundo Trump, poderia abrir brechas para a entrada de indivíduos com intenções hostis ou vínculos com grupos terroristas.

“É dever do governo garantir que qualquer pessoa admitida no país não represente riscos aos americanos nem aos nossos interesses”, declarou o presidente ao comentar a nova medida.

A restrição foi recomendada após uma análise conjunta de órgãos como o Departamento de Estado, o Departamento de Segurança Interna, o Departamento de Justiça e o Escritório de Inteligência Nacional. Um relatório apresentado em abril apontou que diversos países ainda não possuem procedimentos de segurança adequados para garantir a confiabilidade dos viajantes.

Países afetados

A nova regra divide as nações em dois grupos: aquelas com proibição total de entrada e as que terão restrições específicas.

Com entrada totalmente proibida estão cidadãos de: Afeganistão, Chade, Congo, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Irã, Iêmen, Líbia, Mianmar, Somália e Sudão.

Já Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela terão restrições parciais, com regras diferenciadas de acordo com a situação de cada viajante e as relações diplomáticas vigentes.

Segundo o governo americano, algumas dessas nações já demonstraram avanços em seus mecanismos de segurança, mas ainda não o suficiente para a suspensão total das restrições. “Reconhecemos o esforço de quem está tentando melhorar. Mas, enquanto os riscos persistirem, recomenda-se manter restrições condicionais”, reforçou Trump.

Exceções e possibilidade de revisão

A Casa Branca informou que as novas exigências se aplicam a cidadãos desses países que estiverem fora dos Estados Unidos na data em que a medida entrar em vigor e que não possuam visto válido até lá.

Estão isentas das restrições pessoas envolvidas em grandes eventos esportivos internacionais, como atletas, técnicos e familiares diretos, especialmente em competições como Jogos Olímpicos e Copas do Mundo.

O governo americano destacou ainda que as restrições poderão ser revisadas no futuro, de acordo com o progresso dos países afetados na implementação de sistemas de controle e segurança mais eficazes. A situação será monitorada periodicamente e ajustes poderão ser feitos conforme a avaliação das autoridades de segurança nacional.

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