No estado de Mato Grosso, aproximadamente 2 mil criadores de aves exóticas enfrentam desafios significativos devido à falta de regulamentação específica. Entre eles, destaca-se o caso de Juliano Rizental, empreendedor à frente da JS Criação de Aves LTDA, que busca a autorização para a criação comercial de aves exóticas em cativeiro.
Aves Exóticas
Apesar de ter cumprido todos os requisitos solicitados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Juliano enfrenta o impasse da ausência de uma legislação estadual específica. A criação de aves exóticas no Brasil é uma prática consolidada, contando com cerca de 500 a 600 criadores comerciais no país. O mercado abrange uma variedade de espécies, desde ring neck até papagaios do Congo, contribuindo para a economia local e nacional. No entanto, a regulamentação estadual em Mato Grosso não acompanhou o desenvolvimento da atividade, gerando um cenário de informalidade.
Rizental que iniciou seu empreendimento há dois anos, seguindo todas as orientações da Sema-MT para obter a autorização
Juliano Rizental, empreendedor à frente da JS Criação de Aves LTDA
necessária, ao longo desse período, enfrentou uma série de exigências documentais, incluindo planta baixa, destinação de resíduos e adequação das gaiolas. Ele destaca que mesmo tendo cumprido todas as solicitações, a Sema, no final do processo, alegou a falta de uma legislação estadual específica como motivo para negar a autorização. Diante da recusa, o empreendedor recorreu, apresentando estudos recentes de 2022 e normativas do estado do Paraná, onde a atividade é regulamentada. Ele argumentou que as aves em questão são consideradas domésticas, baseando-se em critérios da Federação Ornitológica Brasileira (FOB). Contudo, o impasse persiste, colocando em risco não apenas o empreendimento de Juliano, mas também a situação de outros criadores no estado.
"A ausência de uma legislação estadual específica para a criação de aves exóticas em Mato Grosso cria incertezas e impede o desenvolvimento sustentável da atividade. Enquanto alguns estados adotam as normativas do Ibama, outros criam suas próprias leis, gerando disparidades e dificuldades para os empreendedores. A criação de aves no Brasil, especialmente as ornamentais, desempenha um papel crucial na economia e sociedade", destaca.
Com uma população estimada em 40 milhões de aves exóticas, a atividade movimenta a economia local, gera empregos e contribui para a preservação de espécies. O caso de Juliano e da JS Criação de Aves LTDA, conforme o empreendedor, mostra a urgência de uma regulamentação estadual em Mato Grosso que respalde a criação de aves exóticas de forma sustentável. "A falta de uma legislação específica impede o crescimento do setor, prejudicando empreendedores que buscam atuar de maneira responsável e legal", pontuou.
Divulgação
Aves Exóticas
Juliano destaca que o impasse enfrentado por ele, não apenas coloca em risco seu empreendimento, mas também resulta em prejuízos financeiros significativos. "a temporada de acasalamento, vital para a reprodução das aves exóticas, ocorre somente de maio a setembro. A demora na resolução do processo de licenciamento compromete não apenas o bem-estar das aves, mas também afeta diretamente a viabilidade econômica do negócio de criadores na mesma situação".
Juliano destaca que diante da ausência de resultados positivos, estuda a possibilidade de ingressar com uma ação judicial. Ele pontua a urgência da situação, mencionando que está há dois anos arcando com despesas como contador e responsável técnica veterinária, sem vislumbrar avanços no processo. Consciente de que a temporada de acasalamento se aproxima, Juliano pretende impetrar um mandado de segurança até o dia 7 de janeiro. 'Essa medida visa alertar o judiciário sobre os prejuízos iminentes, não apenas para meu empreendimento, mas para todos os criadores que enfrentam desafios similares”, pontuou.
O criador ainda ressalta a diferença entre Mato Grosso e outros estados brasileiros, onde a criação de aves exóticas é respaldada por legislação específica. Enquanto estados como Alagoas, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo possuem leis que regulamentam a atividade, Mato Grosso, mesmo com sua proeminência no setor agropecuário, ainda carece de uma legislação adequada. 'São Paulo, por exemplo, conta com 400 criadores comerciais licenciados, demonstrando a viabilidade da atividade quando respaldada por regulamentação clara e eficiente. Juliano destaca a importância de Mato Grosso não ficar para trás, alinhando-se aos demais estados e promovendo o desenvolvimento responsável da criação de aves exóticas", finaliza o criador.
Gisele Agustinho de Oliveira 18/12/2023
É de fundamental importância que o Estado normatize através do seu órgão ambiental a criação de animais silvestres exóticos e nativos para que o criador e o Estado possam ter a segurança juridica necessaria para o desenvolvimento da atividade e a conservação das espécies esteja garantida. Não tem cabimento a ausência do Estado pois já são 10 anos de vigência da Lei complementar n°140 que pasdou a gestão e análises das questões ambientais para os Estados.
Vasco 17/12/2023
No RJ, já temos uma normativa, mas o melhor Seria uma lei de nível federal, assim acabaria com essa bagunça. Lembrando que a criação preserva as espécies, pq criamos nossas aves em lugar seguro (sem predador), oferecemos comida balanceada, equipe de veterinário e biólogos para ajudar na saúde e bem estar. Tudo isso com muito carinho e amor
Eric 17/12/2023
Boa sorte e paciência meu amigo
Marcus Felipe 15/12/2023
É imprescindível que essas normas saiam logo, e também que sejam facilitadas as burocracias, pois se trata de todo um sistema econômico, é o criador que contrata funcionários, é o distribuidor de rações que também contrata, o distribuidor de sementes, de gaiolas, potes, bebedouros... É toda uma cadeia econômica que ajuda na prosperidade de muitos e também do estado.
Antonoo 15/12/2023
Vale lembrar que a diminuição dos criatorios comerciais fortalece o tráfico de animais, causando risco de extinção de espécies. Desde que o Brasil foi descoberto o indio já tinha uma arara no ombro, ou seja, quem ama e quer ter uma ave vai ter, isso é fato, e se não houver criadores comerciais que façam essa reprodução em cativeiro para venda de aves legais, infelizmente ira só aumentar o tráfico.
Marcos Peçanha 15/12/2023
lamentável um estado igual ao Mato Grosso, não ter uma Lei específica para criação de aves, sendo que só no estado de São Paulo existem mais de 600 Criatório comerciais autorizado, fora os outros estados , Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do norte, etc Precisam rever isso com urgência, pois é uma maneira de preservação, pois um estado onde não existe lei, é terra de ninguém.
Elaine 15/12/2023
Adoro aves. E com a demanda cada vez maior precisa ser organizada essa legalização, como vem crescendo muito nos últimos anos. Ainda ajuda na preservação de espécies.
Édison Douglas 15/12/2023
Essa é uma luta de todos criadores de exótica, queremos sim regularizar nossos criatórios e um sonho espero que mude logo essa lei
Altamiro José da Silva Junior 15/12/2023
Excelente matéria, meu amigo Juliano, bem explicado as dificuldade dos criadores, que querem fazer/prestar um serviço de qualidade na criação e preservação das aves.
Domingos Silva 15/12/2023
O Estado não sabe o que fazer, mesmo o produtor cumprindo todas as exigências solicitadas, prefere prejudicar um segmento de produtores a admitir a vontade e aincompetência para legislar sobre estes casos. Porquê não adaptar legislações de outros estados para Mato Grosso ?
Ernani 15/12/2023
Parabéns a todos os criadores de especies, não apenas de aves, quando se inicia o ato de criar automaticamente esta dando uma expectativa de permanência de cada exemplar. Com isto se perpétua a vida com evolução, ajuda o agronegócio e movimenta diretamente toda economia. E um ciclo de benefícios.
Arnaldo Oliveira 15/12/2023
Excelente iniciativa . Sou de Minas Gerais e passamos por esses impecilios também infelizmente. Torcemos para que as portas sejam abertas para todo Brasil para que possamos criar dentro da lei sem preocupação. Um abraço a todos os criadores do Brasil!
Andre 15/12/2023
Grande Juliano, baita amigo e mestre sobre criação de aves espalhando conhecimento pelo Brasil agora
Roberto 14/12/2023
Parabéns pelo empenho e engajamento Juliano, precisamos urgentemente de leis que apoiem e legalize toda classe de criadores de aves exóticas no Brasil na maioria dos estados, aqui no estado de Minas e situação é a mesma ou pior! Temos uma cultura de criação aqui no Brasil há anos e décadas e somos vistos e tratados como ilegais e desrespeito, sendo que estamos contribuindo para diminuição dos tráfico de animais silvestres dentre outros fatores! Todos os estados deveriam ter como exemplo o estado de Paraná e Pernanbuco que já considera as aves exóticas como doméstica assim como as Calopsitas por exemplo!
Marcos Abreu 14/12/2023
Quando os órgãos responsáveis e a sociedade entenderem que a criação legal e responsável, contribui para conservação e gera milhares de empregos, talvez resolvam facilitar a vida dos criadores
Gledison 14/12/2023
Este mudo das criações deve ser incentivado e não excluído, pois gera muito para nossas economia e gera muito emprego, sendo que são aves adaptadas a criação e não tem nada haver com a natureza, se soltar elas morrem
Valdete Ribeiro 14/12/2023
A criação de aves em ambiente doméstico tende a aumentar e movimenta vários milhões de reais. As aves como o ring neck, calopsita, agapornes, só aumentou o seu número nas casas dos brasileiros durante os três últimos anos perdendo somente para os cães.
Letícia 14/12/2023
É uma vergonha precisar de lei pra criar passarinho. Se o cara cumpriu os requisitos, tem de conceder a licença.. simples assim ..
Fabio dos Santos Oliveira 14/12/2023
Hoje em dia o criador de aves exóticas enfrenta muita dificuldade por conta das leis e interpretações erradas das mesmas, dessa forma acaba aumentando o número de criadouros irregular, não que os mesmos maltratem suas aves muito pelo contrário cuidam muito bem delas afim de demonstrar que a um respeito com elas e amam o que fazem, isso serve até mesmo para criadores de outros animais da nossa fauna aumentando o contrabando e maus tratos que vemos pelo Brasil a fora.
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