O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez duras críticas nesta segunda-feira (26/5) ao recente decreto do governo federal que aumentou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em determinadas operações. Segundo Motta, o Brasil não precisa de mais impostos, mas de menos desperdício e maior responsabilidade fiscal.
Em publicação na rede social X, o parlamentar afirmou: “A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo e assim continuaremos. Mas quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar.”
A declaração ocorre em meio ao desgaste causado pela medida anunciada pelo Ministério da Fazenda, que previa aumentos na tributação de operações de crédito, câmbio e seguros. As mudanças provocaram forte reação do mercado financeiro na semana passada, levando o Ibovespa a fechar em queda de 0,44% e o dólar a subir 0,32%, cotado a R$ 5,66. Após a repercussão negativa, o governo recuou e revogou parte das alterações.
No domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também elevou o tom e responsabilizou o atual modelo político pela dificuldade em aprovar ajustes fiscais. Em entrevista, Haddad classificou o cenário como um “quase parlamentarismo” e apontou que, hoje, o Congresso tem a palavra final sobre as principais decisões econômicas do país.
Contexto político: A tensão ocorre num momento em que a Câmara aprovou um projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2027 — proposta que ainda precisa passar pelo Senado e enfrenta resistência. A medida veio após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para redistribuição das cadeiras conforme o Censo de 2022.
Mudanças no IOF:
Entre os principais pontos do decreto, estavam o aumento de alíquotas para planos de previdência privada acima de R$ 50 mil mensais, elevação do IOF para empresas fora do Simples e tributos sobre remessas ao exterior e operações de crédito internacionais. Após críticas, o governo decidiu manter algumas operações isentas e devolver outras à tributação anterior.
A declaração de Hugo Motta reforça o clima de desconfiança entre Executivo e Legislativo na condução da política econômica e fiscal.
