Por José Rodrigues*
Vereadoras e vereadores que desejam mudar de partido político poderão fazer a troca de legenda a partir de amanhã (7) sem perder o mandato. Este ano, a migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.
O período, conhecido como janela partidária, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais.
A Lei 14.211/2021, que alterou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), reduziu o limite de candidaturas que um partido político poderá registrar nas eleições proporcionais do próximo ano.
O número de registros de candidaturas será igual a 100% +1 das vagas a preencher na Câmara de Vereadores da cidade — antes o limite era de 150% a 200% das vagas em determinados casos.
A norma também previu que os partidos, para conquistarem cadeiras na distribuição das “sobras”, devem atingir 80% do quociente eleitoral e as candidatas e candidatos devem ter recebido votos diretamente em número de no mínimo 20% desse quociente.
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o aumento do número vereadores de 25 para 27 a partir das eleições do ano de 2024. Logo, o número limite de candidatos é de 28 por partido. Não sendo permitida a coligação proporcional.
Como estão as filiações partidárias dos Vereadores de Cuiabá atualmente e qual a tendência dos mesmos? Permanecerão nos partidos, ou irão buscar guarida em outras agremiações? Essas decisões podem ser fatais eleitoralmente falando, uma vez que a quantidade de votos alcançada em um partido pode ser suficiente para se eleger e em outro não. Vejamos um pouco dos possíveis cenários:
PRD – Kássio Coelho deve se desfiliar e pode se filiar ao Podemos. Já Adevair Cabral deve continuar no partido. A tendência é de que haja um grande número de novas filiações ao partido, em razão da recente fusão do PTB e Patriota. A tendência é de que o partido esteja na coligação de apoio à candidatura majoritária de Eduardo Botelho (União Brasil) para a Prefeitura de Cuiabá. Pode fazer 2 Vereadores.
União Brasil - Michelly Alencar deve permanecer no partido que deverá ter Eduardo Botelho (União Brasil) como candidato a Prefeito. Por sua vez Cezinha Nascimento pode acompanhar o irmão no PL, Deputado Estadual Elizeu Nascimento. Por se tratar do partido do Governador do Estado e contar com grande força política, um número expressivo de filiações é esperado. Além de que pode manter os candidatos da eleição anterior, dentre eles: Frankes Marcio Batista Siqueira, Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah, Silvanio Da Silva Cruz, Elias Pereira Dos Santos Filho, dentre outros. Pode fazer 3 Vereadores.
PL – Hoje possui o Presidente da Câmara, que deve permanecer no partido, Chico 2000, porém, possui como pretenso candidato a Prefeito o Deputado Federal Abilio Brunini. A esposa de Abílio, Samantha Iris, já está em pré-campanha à vereadora, assim como o irmão, radialista Anderson Brunini Moumer. Paula Calil, irmã do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), se articula por candidatura à vereadora em Cuiabá. Está filiada ao PL. Em razão da pré-candidatura majoritária, o partido também deverá possuir um grande número de filiações. Pode fazer 3 Vereadores.
Progressistas - Luis Cláudio já manifestou seu interesse em se filiar ao MDB. A tendência é de que o partido esteja na coligação de apoio à candidatura majoritária de Eduardo Botelho (União Brasil) para a Prefeitura de Cuiabá. Nessa direção Demilson Nogueira deve permanecer, mas Macrean Santos pode procurar outra sigla partidária. Partido pode fazer 2 Vereadores.
PSB - Dídimo Vovô e Sargento Joelson não parece que irão deixar o partido. Na última pesquisa divulgada para Vereador em Cuiabá, aparecem os nomes dos filiados ao partido Ilde Taques, Jean Barros, Tuca Nogueira e Katiuscia Manteli. Pode fazer 3 Vereadores.
Podemos - Dilemário Alencar pode mudar de partido, ou até mesmo ser candidato a Vice Prefeito. Wilson Kero Kero deve se filiar ao Partido da Mulher Brasileira (PMB). Podemos pode conquistar 1 cadeira e o PMB outra (1), porém, caso não construam chapas com condições de disputar, os partidos correm o risco de não fazer nenhum Vereador esse ano.
Republicanos - Dr. Luis Fernando deve deixar o partido, mas ainda não se definiu. Eduardo Magalhães e Maysa Leão devem permanecer, sendo que ela está sendo sondada para uma eventual candidatura a Vice Prefeita. O partido vem recebendo novas filiações para pré-candidaturas a Vereadores. O Deputado Estadual Diego Guimarães ainda tenta viabilizar sua pré-candidatura a Prefeito. Partido deve fazer 2 Vereadores.
PT - Édna Sampaio deve continuar no partido. O PT faz parte de uma Federação e, portanto, o número de candidatos deve ser dividido entre o PT, o PCdoB e o PV. Nessa mesma direção os três partidos devem escolher um só candidato majoritário a Prefeito de Cuiabá. Nesse momento, disputam internamente o Deputado Estadual Lúdio Cabral (PT), ex-deputada federal, professora Rosa Neide (PT) e o Prefeito empossado na data de ontem em Cuiabá, José Roberto Stopa (PV).
PV - Marcus Brito Junior, Paulo Henrique e Prof. Mário Nadaf, os três devem permanecer no partido. Não se houve manifestação de bastidores em outra direção, por enquanto. A Federação PT, PcdoB e PV deve fazer 3 Vereadores.
Cidadania - Fellipe Corrêa deve permanecer, mas Rodrigo Arruda e Sá poderia deixar o partido para se filiar ao PSDB. Na prática, nesse momento eleitoral, não surtiria efeito, uma vez que ambos fazem parte da mesma Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania (CIDADANIA). Em razão das articulações de bastidores, o partido tem conseguido trazer novos filiados e deve conseguir 2 cadeiras nesse pleito de 2024.
PSDB - Renivaldo Nascimento não deve deixar o partido. Porém, sem uma movimentação muito eficiente nos bastidores, pode conquistar 1 cadeira, porém o partido corre o risco de não eleger nenhum Vereador nesse pleito.
PSD - Jeferson Siqueira já fala em trocar de partido. Deve ser em razão da baixa adesão a sigla e o receio de não conseguir se reeleger. Talvez a avaliação do Vereador não esteja tão clara em razão do potencial de votos dos filiados no partido, que deverá manter 1 cadeira no parlamento da Capital.
PDT - Lilo Pinheiro experiente no parlamento e na construção de grupo. Oportuniza espaço para os que ficam na suplência. Não deve ter dificuldades para montar a chapa e conquistar novamente a cadeira no parlamento. Partido deve continuar com 1 cadeira.
MDB - Rogério Varanda já manifestou interesse pela saída da sigla e convites para filiação em outros partidos. Já o Sargento Vidal deve permanecer. Partido histórico, que conta com força política na Capital, deve manter as cadeiras no parlamento. Partido deve conquistar 2 cadeiras.
Política é igual nuvem. Logo, pela manhã faz sol, mas a tarde pode chover. Tudo é possível nesse cenário que se avizinha.
As mudanças de siglas partidárias são uma constante na vida dos políticos, que buscam suas sobrevivências nos mandatos, não em razão das trajetórias ou ideologias partidárias, mas sim, das análises de viabilidade eleitoral para o pleito vindouro.
A cada nova filiação de Vereador com mandato em outro partido, existe toda uma movimentação de “folhas no fundo da piscina”. Ou seja, pretensos pré-candidatos haviam se filiado aos partidos, mas com a nova filiação, poderão deixar a sigla ou desistir das candidaturas, em razão da chegada do Vereador com mandato, para não ser usado como “escada”.
Os próximos 30 (trinta) dias serão de muita movimentação política, pois esse cenário de Cuiabá, se repetirá em todos os municípios do País.
*José Rodrigues Rocha Junior, Advogado, Jornalista, pós-graduado em direito constitucional, escritor, palestrante, consultor e conferencista.
