A partir desta terça-feira (1º), entra em vigor o período proibitivo do uso do fogo nos biomas Amazônia e Cerrado. A medida, válida até 30 de novembro, tem como principal objetivo prevenir e conter incêndios florestais no período de estiagem, quando o risco de queimadas aumenta significativamente.
Em Mato Grosso, estado que abriga partes dos dois biomas, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) já intensificou as ações de monitoramento, fiscalização e prevenção por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA). Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, os primeiros resultados são animadores. "Até o momento, não houve registro de incêndios florestais de grande proporção nos biomas Cerrado e Amazônia, o que reforça a eficácia das ações de prevenção e conscientização promovidas", afirmou.
Durante o período proibitivo, está suspensa a emissão de autorizações para queimas controladas em atividades agropecuárias. A proibição é respaldada por legislações federais e estaduais, que vedam o uso do fogo para limpeza de áreas, manejo de pastagens ou outros fins, mesmo sob supervisão técnica. Quem descumprir as regras pode ser penalizado com multas e responder civil e criminalmente.
É importante distinguir queima controlada de incêndio florestal. A primeira é uma técnica previamente autorizada e monitorada, que esteve permitida até o dia 30 de junho com autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema). Já o incêndio florestal é a propagação descontrolada do fogo na vegetação, com alto potencial de destruição e risco à biodiversidade e à saúde humana.
Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano, independentemente do clima ou da estação.
O CBMMT destaca que a colaboração da sociedade é essencial para o sucesso das ações de prevenção. Denúncias de focos de incêndio ou atividades suspeitas podem ser feitas pelo telefone de emergência 193. A resposta rápida é crucial para evitar a propagação das chamas, proteger o meio ambiente e garantir a segurança da população.
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