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BRASIL Terça-feira, 06 de Maio de 2025, 17:01 - A | A

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Auxílio Mãe Solteira: saiba mais sobre o novo benefício de R$ 1.200

A proposta é garantir um pagamento mensal de R$ 1.200 para aquelas que não têm o apoio de um companheiro ou cônjuge e vivem em situação de vulnerabilidade social.

Mais de 11 milhões de mães solteiras no Brasil enfrentam diariamente o desafio de criar seus filhos sozinhas.

Este dado, coletado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) até o final de 2022, destaca a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para este grupo.

Além de cuidar da família, essas mulheres lidam sozinhas com as responsabilidades econômicas do lar.

Em resposta a essa realidade, surge a proposta do Auxílio Mãe Solteira, formalizada pelo Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20. Este projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, visa oferecer suporte financeiro às mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

A proposta é garantir um pagamento mensal de R$ 1.200 para aquelas que não têm o apoio de um companheiro ou cônjuge e vivem em situação de vulnerabilidade social.

Quem é elegível para o auxílio mãe solteira?

O Projeto de Lei 2099/2020 estabelece critérios específicos para que as mães solteiras possam ter acesso ao benefício. Os requisitos incluem:

- Ter 18 anos ou mais;

- Não possuir emprego com carteira assinada, embora possam trabalhar como autônomas, microempreendedoras individuais (MEI) ou em atividades informais;

- Não ser beneficiária de programas como Bolsa Família, seguro-desemprego ou outros auxílios governamentais de natureza assistencial ou previdenciária;

- Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos no total por família;

- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

É importante ressaltar que, caso o projeto se torne lei, mães que atualmente recebem o Bolsa Família poderão optar pelo novo auxílio, desde que este represente uma vantagem financeira maior. Nesse caso, o Bolsa Família será suspenso durante o recebimento do novo benefício.

Qual é o status atual do projeto?

O projeto de lei foi apresentado em 2020 e já passou por algumas etapas importantes. Em 2021, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Atualmente, está sob análise da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Ainda precisa ser avaliado por outras duas comissões: Constituição e Justiça, e Finanças e Tributação, antes de ser levado a votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.

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Fabiane 07/05/2025

É pra acabar mesmo, tanta cousa a ser feita no estado. Tantas pessoas mais necessitadas precisando de ajuda, e o estado vai dar o dinheiro de tanto imposto que eu e vc paga pra mulheres, que na grande maioria deliberadamente engravidaram de na Grande maioria, um monte de trastes. O estado deveria oferecer TRABALHO pra essas mulheres. Pq tem um monte de mulheres mães solteiras ralando aí pra criarem seus filhos, pq tem consciência de que são responsáveis por essas crianças independente dos pais que tenham. Esse mundo tá caminhando pro abismo mesmo.

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Gildete Gonçalves dos Santos 07/05/2025

Preciso muito da ajuda de vcs tenho dois filhos e só solteira não tenho ajuda de ninguém

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2 comentários