A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) lidera, em números absolutos, o aumento de descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre os anos de 2019 e 2024. Segundo levantamento da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o valor subiu de R$ 400 mil para impressionantes R$ 277 milhões no período.
O caso faz parte da operação “Sem Desconto”, deflagrada em duas fases, que apura suspeitas de inclusão indevida de filiados e de desvio de recursos públicos. Um dos episódios mais críticos ocorreu entre abril e julho de 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando a confederação inseriu descontos em 73.108 benefícios previdenciários — uma média de 610 novos filiados por dia.
Nesta semana, a investigação avançou com buscas e apreensões em endereços ligados a Cícero Marcelino e Ingrid Pikinskeni, apontados como operadores financeiros do esquema. A PF identificou que a Conafer recebeu mais de R$ 100 milhões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), sendo que parte desse montante, R$ 812 mil, teria sido repassada ao presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes.
De acordo com o relatório da Polícia Federal, os recursos seguiam um percurso suspeito, transitando entre empresas e associações controladas pelo grupo investigado. “Esses fluxos sugerem um mecanismo de dispersão de recursos por meio de entidades e empresas ligadas à associação e ao esquema. A origem desses recursos levanta suspeitas de lavagem de dinheiro”, aponta o documento.
A Conafer já havia sido denunciada antes, em inquérito conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal, em parceria com o Ministério Público local. Na ocasião, aposentados rurais relataram os descontos e servidores do INSS chegaram a receber ameaças durante auditorias. Uma operação chegou a ser solicitada contra a entidade e o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, mas foi negada pela Justiça do DF e remetida à esfera federal, sem atualizações posteriores.
Curiosamente, mesmo sob investigação da PF e da CGU, a Conafer não integra a lista de associações e sindicatos que tiveram seus recursos bloqueados em ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que tenta ressarcir valores descontados indevidamente de beneficiários do INSS. A AGU informou que a medida abrange inicialmente 12 entidades identificadas em apuração administrativa recente e que pretende incluir novos nomes conforme o avanço das investigações.
Em nota, a AGU declarou que “a corrupção e a improbidade administrativa são condutas combatidas pela instituição, que não medirá esforços para buscar a devida reparação e a condenação da totalidade dos agentes envolvidos”.