O Governo de Mato Grosso decidiu congelar os aumentos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) até o fim de 2025, após pedidos da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja MT). A medida será oficializada em projeto de lei que seguirá para a Assembleia Legislativa.
A decisão foi tomada diante do aumento dos custos de produção, juros elevados e queixas de produtores sobre o impacto dos reajustes automáticos do Fethab, vinculados à inflação.
Veja nota da Aprosoja:
Diante do cenário de elevação dos custos de produção, das dificuldades mercadológicas e das taxas de juros em patamares proibitivos, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) tem recebido constantes reclamações dos produtores em relação aos aumentos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), decorrentes de sua vinculação ao índice inflacionário. Em virtude disso, a entidade tem buscado, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) medidas que atenuem esse impacto sobre a rentabilidade do produtor rural.
Sensíveis a essa demanda, tanto a ALMT, por meio do presidente, deputado Max Russi, quanto o Governador Mauro Mendes, têm se empenhado em encontrar soluções para evitar um aumento descontrolado dessa contribuição.
Nesta terça-feira (01.07), recebemos a informação de que o Governador encaminhará à Assembleia um projeto de lei que autoriza o congelamento dos aumentos da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), impactando diretamente o cálculo do Fethab. Com isso, o compromisso firmado entre o Governador e a Aprosoja MT é de manter o valor congelado até o final do ano, medida que a entidade agradece prontamente.
Agora, a Aprosoja MT espera que a ALMT aprove o projeto, evitando, assim, um efeito inflacionário sobre uma contribuição destinada à melhoria da infraestrutura, mas que não deve, em virtude do descontrole fiscal do país, comprometer a renda do produtor rural.
