A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) agradeceu publicamente ao governador Mauro Mendes pela decisão de reconsiderar o pedido de expropriação de propriedades rurais com desmatamento ilegal. Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Executivo estadual comunicou a retirada do pleito anterior que defendia a aplicação do artigo 243 da Constituição nesses casos.
Segundo a Aprosoja, a mudança de posicionamento foi resultado direto da Assembleia realizada com produtores em Cuiabá, onde representantes do setor manifestaram preocupação com os riscos à segurança jurídica e ao direito de propriedade. A entidade destacou que o diálogo respeitoso e objetivo contribuiu para a revisão da proposta.
“A decisão do governador é fruto da escuta ativa e do compromisso com quem produz com responsabilidade. Mostramos que é possível combater o desmatamento ilegal com base na lei, na fiscalização eficiente, regularização fundiária e incentivo à produção sustentável — sem medidas extremas”, afirmou a diretoria da associação.
A Aprosoja reiterou sua posição contrária a qualquer forma de ilegalidade ambiental, mas defendeu que o enfrentamento ao problema ocorra com garantias legais e respeito ao devido processo. A entidade classificou a retirada da manifestação como um gesto importante de equilíbrio institucional e valorização do setor produtivo.
Veja a nota na íntegra
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes cumpriu a palavra dada aos produtores durante a Assembleia da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e, em manifestação oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou o pedido de expropriação de propriedades com desmatamento ilegal, retirando o pleito anterior de aplicação do art. 243 da Constituição.
Essa importante decisão é fruto da atuação firme da Aprosoja MT, da participação ativa das entidades do setor produtivo e, sobretudo, da postura exemplar dos produtores presentes, que mostraram que sabem fazer uma crítica respeitosa, mas incisiva e coerente, capaz de promover reflexão e mudança de rumo.
A Aprosoja MT reafirma que é possível combater o desmatamento ilegal com base na lei, no devido processo legal e em instrumentos eficazes de fiscalização, regularização fundiária e incentivo à produção sustentável, sem adoção de medidas extremas capazes de colocar em risco a segurança jurídica e o direito de propriedade da coletividade.
Nosso agradecimento ao governador Mauro Mendes, pela sensibilidade, pela escuta ativa e por manter o compromisso com o diálogo democrático e com a construção de soluções que respeitem quem produz com responsabilidade. Seguimos juntos, em defesa dos produtores de soja e milho de Mato Grosso.
