Com o objetivo de preparar prefeitos, gestores e técnicos municipais para as mudanças previstas pela Emenda Constitucional 132, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizaram nesta terça-feira (29) o Workshop de Reforma Tributária – IBS, em Cuiabá.
O evento foi aberto pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que ressaltou a importância da atuação conjunta entre Estado e municípios na construção do novo sistema tributário. “Estamos com a argamassa na mão, construindo juntos esse novo sistema”, afirmou.
A oficina é voltada à capacitação sobre o funcionamento dos novos tributos — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — que substituirão o ICMS e o ISS a partir da implementação da reforma.
“É o maior evento que realizamos em Mato Grosso sobre a reforma tributária. Trouxemos especialistas diretamente envolvidos na regulamentação da nova legislação. Com isso, damos oportunidade aos municípios e ao Estado de compreenderem melhor os impactos e as mudanças”, destacou Gallo.
Durante a programação, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para criação de um comitê gestor regional, que terá como função acompanhar, estudar e propor ações voltadas à implantação da nova estrutura tributária no estado.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, avaliou o evento como fundamental para fortalecer o diálogo federativo. “A reforma e as regras do IBS vão impactar fortemente os municípios, especialmente Mato Grosso, que é um dos estados que mais perdem. Um evento como esse nos prepara para enfrentar os desafios que virão”, afirmou.
Transição e capacitação
Com mais de 600 participantes presenciais e virtuais, o ciclo de palestras do workshop aborda temas como:
-
O papel dos entes federativos no novo sistema tributário
-
Arrecadação e fiscalização do IBS
-
Desafios da transição e da gestão do novo tributo
A proposta é aprofundar o conhecimento técnico, promover a troca de experiências e capacitar os gestores para uma transição segura e eficiente do modelo atual para o novo sistema previsto pela reforma tributária.
