A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), informou nesta terça-feira (6) que o pedido de abertura de uma Comissão Processante contra o vereador Chico 2000 (PL), alvo da operação Perfídia, seguirá para análise da Procuradoria da Casa.

 

A manifestação jurídica, conforme o regimento interno, é essencial para que os parlamentares possam decidir se o processo de cassação terá continuidade. O parecer deve ser apresentado em até 48 horas.

 

A solicitação foi protocolada pelo advogado Julier Sebastião, ex-candidato a vereador pelo PT. A leitura do pedido já foi realizada em plenário, e agora, conforme explicou a presidente, será aguardado o posicionamento da Procuradoria.

 

“O próximo passo é técnico. Encaminharemos a representação para análise jurídica e, com o parecer, voltamos à tribuna para deliberar com base nos requisitos legais”, afirmou Paula Calil.

 

Mesmo com a determinação judicial que afastou Chico 2000 e o vereador Sargento Joelson (PSB) de seus mandatos, a Câmara ainda não convocou os respectivos suplentes. Segundo Paula, o motivo é a ausência de informações oficiais sobre o inquérito policial.

 

“Estamos sendo prudentes. A Justiça ainda não nos notificou formalmente nem disponibilizou o teor da decisão. A Procuradoria já solicitou acesso, mas enquanto isso, não temos respaldo para novas medidas”, disse.

 

Caso a maioria dos vereadores aprove o andamento da denúncia, será formada uma Comissão Processante composta por três parlamentares sorteados entre os que não estiverem impedidos.

 

O grupo terá até 90 dias para apurar os fatos, ouvir testemunhas, analisar provas e emitir um relatório conclusivo, que será votado em plenário. A perda do mandato depende do apoio de pelo menos dois terços dos vereadores.

 

A operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Civil, investiga a possível prática de crimes contra a administração pública por parte de agentes políticos.

 

A Câmara afirma que, até o momento, se mantém à disposição para cooperar com as autoridades, mas reitera que não irá se posicionar de forma precipitada sem o devido acesso aos autos do processo.