Em entrevista ao programa CNN 360º, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (14) que, caso um processo de impeachment contra algum ministro da Corte seja instaurado, o STF poderia avaliar a constitucionalidade da legislação que rege esses casos. Ele questionou se a lei de 1950, que atualmente trata do impeachment de ministros, é compatível com a Constituição de 1988.
“Se vier a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão sobre se essa lei foi recepcionada pela Constituição de 1988”, afirmou Mendes.
O ministro também ressaltou que, em sua visão, não há qualquer motivo para iniciar um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes ou qualquer outro membro da Corte.
