Em meio ao debate sobre o avanço da infraestrutura na região Amazónica, o Instituto Kabu, presidido por Doto Takak Ire  sobrinho do renomado cacique Raoni , ingressou com uma ação civil pública contra o governo federal, solicitando a suspensão do projeto da Ferrogrão e a indenização de R$ 1,7 bilhão por danos morais coletivos.

 

O projeto, avaliado em R$ 34 bilhões, visa interligar os estados do Mato Grosso e Pará com uma ferrovia de 933 km, ligando Sinop a Miritituba.

 

De acordo com a ação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não teria cumprido a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas afetadas.

 

O documento também destaca que o projeto representa uma ameaça significativa ao meio ambiente, com estimativas de desmatamento de até 500 mil hectares, conforme estudos preliminares.

 

Apesar de o governo afirmar que houve diálogo com os povos originários, as entidades responsáveis pela ação  o Instituto Kabu e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos  contestam a efetividade dessas discussões.

 

Segundo os advogados das instituições, as medidas adotadas não foram suficientes para respeitar os direitos constitucionais e internacionais dos povos indígenas.

 

Em março deste ano, o secretário do Ministério dos Transportes, George Santoro, declarou que o governo buscou criar mecanismos de compensação, incluindo um fundo de R$ 1 bilhão para sustentabilidade ambiental, mas reconheceu que não houve consenso com as lideranças indígenas.

 

A Ferrogrão integra o Plano Nacional de Ferrovias, iniciativa estratégica do governo federal que prevê a concessão de 4.700 km de linhas férreas para ampliar a capacidade logística do país. No entanto, o projeto se vê agora no centro de uma disputa jurídica que pode travar sua execução por tempo indeterminado.