Na tarde desta terça-feira (24), a Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), em cooperação com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), realizou a prisão de um indivíduo flagrado descartando resíduos de maneira irregular em uma área de Cuiabá.
O suspeito enfrentará um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental, especificamente por poluição causada por resíduos sólidos, conforme estipulado no artigo 54, §1º da Lei de Crimes Ambientais. A pena prevista para esse delito varia de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
A captura do infrator se deu após a identificação do mesmo pelas equipes da Polícia Militar Ambiental e do Juizado Volante Ambiental, durante operações de patrulhamento pelo bairro Jardim Umuarama, na Capital.
No momento da abordagem, o suspeito foi surpreendido conduzindo um veículo Corsa, o qual puxava uma carretinha carregada de entulhos de construção civil. O descarte clandestino incluía materiais como restos de piso e cerâmica, bem como entulho e papelão, em uma área não designada para tal finalidade.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, ressaltou a importância do contínuo combate a esse tipo de crime ambiental. Ela salientou que o descarte irregular de resíduos contribui significativamente para a poluição da cidade, atraindo vetores que representam sérios riscos à saúde pública.
"É fundamental que a população esteja ciente da necessidade de realizar o descarte adequado do lixo produzido, pois este é um dos principais fatores responsáveis pela degradação ambiental. Cuidar, conservar e preservar o meio ambiente é uma responsabilidade compartilhada por todos nós", afirmou a delegada.
