Desde 2022 Fernanda Montenegro trava uma batalha contra o INSS para receber sua aposentadoria e a pensão por morte de seu marido, Fernando Torres (1927-2008), que não estão sendo pagas corretamente desde agosto de 2019, conforme informou a coluna de Ancelmo Gois.
A atriz e integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL) começou a ter problemas para receber os valores devidos pela falta de prova de vida, que na época era feita obrigatoriamente de forma presencial, na agência em que o segurado recebia o benefício. A situação durou até março de 2022, o que fez a atriz de 94 anos recorrer à Justiça. Depois, ela descobriu uma fraude e que seus pagamentos estavam sendo depositados para outra pessoa.
O que aconteceu?
A partir de agosto de 2019 o INSS deixou de depositar corretamente os benefícios de Fernanda Montenegro, até março de 2022. Na época, a prova de vida era obrigatória no mês do aniversário, feita presencialmente na agência bancária em que o benefício era pago. A partir de 2022, o procedimento cabe ao instituto, que cruza dados para saber quem está vivo.
Durante a pandemia, a atriz teve dificuldade para realizar a prova de vida cobrada pelo instituto, o que a fez ter os direitos "cessados", com o INSS considerando que a atriz havia morrido. Com a mudança na comprovação de vida, em 2022, os benefícios foram reativados, mas Fernanda entrou na Justiça para reaver R$ 334 mil que alega não ter recebido neste intervalo.
Como foi a fraude?
A ação movida pelo escritório Kalache, Chame, Costa Braga Advogados aponta que a atriz recebia seus benefícios numa agência do Bradesco, até que em 2019. Após perceber que seus dados para acesso ao sistema virtual do INSS tinham sido alterados, incluindo o e-mail de acesso, a atriz descobriu que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa.
A ação destaca que a atriz "vem sendo vítima de sucessivas fraudes praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, que, primeiramente, conseguiram desbloquear e receber benefícios acumulados e não pagos de sua titularidade; em seguida, sem qualquer instrumento de mandato outorgado pela autora, alteraram no sistema do INSS a forma de pagamento dos benefícios, direcionando para banco e município diverso daqueles desde sempre informados pela autora, onde conseguem sacar sem qualquer dificuldade os proventos previdenciários, em forma irregular e fraudulenta", segundo publicou a coluna de Ancelmo Gois.
Ano passado, a Justiça deu ganho de causa à atriz, incluindo o depósito de valores retroativos, o que chegaria a um montante de R$ 334 mil. O instituto ainda foi condenado a pagar danos morais de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu a punição a R$ 10 mil.
