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O Ministério de Minas e Energia está estudando uma forma de livrar a Âmbar Energia, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, de uma multa de R$ 1 bilhão.

Segundo informações, a pasta busca um acordo para que a empresa não precise pagar integralmente a multa imposta por não entregar energia comprada emergencialmente durante o governo Jair Bolsonaro.

Em abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento do processo que tentava um acordo. No entanto, o ministério tem autonomia para estabelecer um acordo independentemente da posição da Corte de Contas.

Como o TCU não firmou o acordo, a Âmbar Energia teria que pagar a multa integralmente ou recorrer à Justiça, prolongando o caso por anos.

Os técnicos do Ministério de Minas e Energia decidiram retomar as negociações de forma discreta para evitar controvérsias, dado o envolvimento dos irmãos Batista. Caso o acordo seja concretizado, será a quarta ação do governo Lula que beneficia os empresários.

O caso da multa bilionária envolve o descumprimento de um contrato emergencial firmado em 2021, que previa a construção de quatro usinas termelétricas para fornecer energia durante a crise hídrica que afetou o país em 2020 e 2021.

A Âmbar não cumpriu o prazo para a instalação e funcionamento das usinas, levando a Aneel a multar a empresa em R$ 1 bilhão.

Embora o TCU tenha votado pelo arquivamento do processo, o ministério busca um acordo direto com a empresa para resolver a situação.

Procurada, a Âmbar não se manifestou até o fechamento desta reportagem, e o Ministério de Minas e Energia disse que não irá comentar sobre o assunto. O espaço permanece aberto para manifestações.

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