Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto de lei que visa homenagear agentes de segurança pública que realizem ações de grande relevância na proteção da sociedade. A proposta é criar a "Medalha Sargento Odenil Alves", uma honraria destinada a reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais.
Objetivo do Projeto
A "Medalha Sargento Odenil Alves" será concedida a agentes de segurança pública que, no cumprimento de suas funções legais, realizarem ações significativas em defesa da vida e do patrimônio. A medalha poderá ser concedida em situações onde o agente:
- Leve um infrator a óbito em cumprimento do dever legal.
- Perca a vida, seja ferido ou alvejado durante uma ação.
- Realize ações de grande relevância na proteção à sociedade.
Critérios de Concessão
Para serem elegíveis à medalha, as ações devem demonstrar coragem, destemor e eficiência na aplicação da lei, incluindo a prevenção de crimes de grande impacto social. As corporações responsáveis pelos agentes deverão fundamentar e comprovar os fatos que motivaram a indicação. A homenagem será proposta por qualquer deputado da Assembleia Legislativa e precisará ser aprovada em plenário.
Justificativa do Projeto
A iniciativa de Ranalli é uma resposta à crescente violência e aos riscos enfrentados pelos policiais no estado de Mato Grosso. O deputado destacou a necessidade de valorizar socialmente os agentes de segurança que se dedicam ao combate ao crime, muitas vezes colocando suas próprias vidas em risco.
"Considerando as inúmeras situações de violência e mortes de policiais ocorridas no Estado de Mato Grosso, como o acontecido com o Sargento Odenil Alves Pedroso, faz-se necessário a valorização social de todos os agentes da segurança pública. Eles dedicam-se ao combate à criminalidade e colocam suas vidas em risco para salvaguardar a vida de nossos cidadãos, diante da tentativa das organizações criminosas que tentam se instalar no Estado. Essa medalha é uma maneira de levar o recado à sociedade de que o Estado está presente com seus homens", explica Ranalli na justificativa do projeto.
Impacto e Implementação
Além da concessão da medalha, o projeto recomenda que o governo do estado promova os agentes agraciados. Isso não apenas reconhecerá oficialmente o valor das ações desses profissionais, mas também incentivará outros agentes a desempenharem suas funções com ainda mais dedicação e coragem.
Caso aprovado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação, estabelecendo um novo marco no reconhecimento e valorização dos profissionais de segurança pública em Mato Grosso.
