O Ministério Público (MP) denunciou nesta segunda-feira (29) à Justiça o motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito que deixou um morto e um ferido, no mês passado em São Paulo, pelos crimes de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que foi assumir o risco de matar e ferir.
Além disso, o MP pediu à Justiça a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que conduzia o carro de luxo. Essa é a terceira vez que a Promotoria é favorável ao pedido de prisão feito pela Polícia Civil contra o motorista do Porsche.
Atualmente Fernando responde aos crimes em liberdade, mas no entendimento da promotora Monique Ratton, responsável pela denúncia, a prisão dele é necessária "para evitar que o denunciado, como já fez ao longo das investigações, influencie as testemunhas", segundo comunicado divulgado pelo MP, por meio de sua assessoria de imprensa.
Caberá ao juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, decidir se decreta ou não a prisão de Fernando. O magistrado já negou dois pedidos de prisões anteriores sugeridos pela investigação contra o motorista do Porsche: de temporária e preventiva.
O acidente ocorreu em 31 de março deste ano na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste, e foi gravado por câmeras de segurança (veja vídeo abaixo).
As imagens mostram o Porsche batendo na traseira de um Sandero a 114,8 km/h, segundo a Polícia Técnico-Científica. O limite para a via é de 50 km/h. Além disso, testemunhas contaram à Polícia Civil que Fernando havia tomado bebidas alcoólicas momentos antes de dirigir.
A promotora Monique Ratton, responsável pela denúncia, acusa Fernando de homicídio doloso qualificado por dolo eventual por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana. Segundo laudo pericial, ele dirigiu em alta velocidade. E de acordo com testemunhas, guiava embriagado. Elas contaram que o empresário tinha consumido drinks num bar. Quando foi interrogado pela polícia, o empresário negou ter bebido.
Para a Promotoria, Fernando também cometeu lesão corporal gravíssima por ter ferido Marcus Vinicius Machado Rocha, estudante de medicina e amigo do empresário. Ele estava no banco do passageiro do Porsche durante a batida. Marcus quebrou quatro costelas, foi internado num hospital, onde foi operado para retirada do baço e colocação de drenos nos pulmões. Ele já teve alta.
Fernando não foi acusado pelo Ministério Público de fugir do local do acidente, como a Polícia Civil sugeriu, porque, no entendimento da promotora, o motorista do Porsche deixou o lugar com a autorização da Polícia Militar (PM), que atendeu a ocorrência.
Os policiais militares dispensaram o empresário sem fazer o teste do bafômetro depois que a mãe dele, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, os convenceu de que iria levar o filho por conta própria a um hospital. Ela alegou que o rapaz estava ferido na boca. Apesar disso, a mulher não o levou para nenhum atendimento médico.
Em seu relatório final, o 30º Distrito Policial (DP) informou que Daniela ajudou Fernando na fuga, mas não indiciou a mãe pelo crime. O MP também não responsabilizou a mulher criminalmente. Por esse motivo nada acontecerá com ela na Justiça.
Imagens das câmeras corporais de policiais militares ainda mostram um deles conversando com um bombeiro que prestou socorro confirmando que o empresário havia bebido. Apesar disso, os PMs dispensaram Fernando sem fazer o teste do bafômetro nele. Os agentes também não tinham o etilômetro, aparelho usado para saber se o motorista bebeu.
Atualmente Fernando responde aos crimes em liberdade. A Justiça havia determinado que o empresário pagasse uma fiança de R$ 500 mil (para garantir futuros pagamentos de pedidos de indenizações à família de Ornaldo e a Marcus), além de suspender a carteira de motorista dele e obrigá-lo a entregar o passaporte na Polícia Federal (PF). O Porsche custa mais de R$ 1,3 milhão.
Se a Justiça aceitar a denúncia feita pelo MP, o motorista do Porsche se tornará réu no processo. Além disso, caso o juiz concorde com o pedido de prisão e decrete a preventiva, o empresário terá de ser preso sem prazo para sair.
Pelo andamento processual, a próxima etapa seria a Justiça marcar a audiência de instrução do caso para ouvir as testemunhas e Fernando. Depois disso, se o entendimento do juiz for de que há indícios de crimes, o motorista do carro de luxo seria pronunciado e submetido a júri popular. Caberia então ao magistrado marcar uma data para o julgamento. Em caso de condenação, a pena para os crimes poderia ultrapassar os 20 anos de prisão.
A Polícia Técnico-Científica espera concluir futuramente o laudo sobre a reconstituição do acidente. Na semana passada, peritos do Instituto de Criminalística (IC) foram ao local da batida e usaram drone e scanner laser 3D para pegar imagens que serão usadas numa animação. A reprodução simulada, nome técnico da reconstituição, será incluída no processo.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de Fernando para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem.
"Um sentimento de injustiça gigantesco dentro de mim", escreveu no início deste mês em seu Instagram, Luam Silva, filho do motorista por aplicativo Ornaldo, morto no acidente.
