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POLÍTICA NACIONAL Sábado, 30 de Novembro de 2024, 10:56 - A | A

Sábado, 30 de Novembro de 2024, 10h:56 - A | A

MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

Senado pode, ainda este ano, legalizar os jogos no Brasil

O projeto que regulamenta a atividade, aproximando o país das práticas globais e corrigindo uma distorção histórica que o mantém entre as poucas nações onde os jogos permanecem proibidos.

 

Após oito décadas de proibição, o Brasil pode dar um passo decisivo rumo à modernização e ao desenvolvimento econômico com a possível legalização dos jogos de azar. O Senado Federal deverá votar, na próxima semana, o projeto que regulamenta a atividade, aproximando o país das práticas globais e corrigindo uma distorção histórica que o mantém entre as poucas nações onde os jogos permanecem proibidos.

 

Atualmente, a atividade é considerada legal na maior parte do mundo, sendo restrita apenas em três países islâmicos: Afeganistão, Irã e Arábia Saudita, onde as leis religiosas mais rígidas impedem qualquer forma de apostas. Em contraste, nações desenvolvidas como Estados Unidos, Canadá e vários países da Europa não apenas permitem os jogos, mas os utilizam como ferramenta para impulsionar a economia e financiar serviços públicos essenciais.

 

Uma Oportunidade Econômica e Social

No Brasil, a regulamentação dos jogos pode representar uma importante fonte de receita para o governo e uma oportunidade de geração de empregos. De acordo com especialistas, o setor pode movimentar até R$ 50 bilhões anuais, com arrecadação de tributos que podem ser destinados a áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública. Além disso, estima-se que mais de 200 mil empregos diretos e indiretos possam ser criados com a instalação de cassinos, casas de apostas e outros empreendimentos ligados ao setor.

 

Outro ponto favorável é a possibilidade de atrair investimentos internacionais. Grandes redes de cassinos e resorts já demonstraram interesse em investir no Brasil, considerando o potencial do mercado brasileiro, que é amplamente reconhecido por sua dimensão e apelo turístico. A regulamentação poderia transformar o país em um destino atrativo para turistas do mundo inteiro, especialmente em regiões como o Nordeste e as cidades com forte apelo cultural e natural.

 

Legalização e Combate à Ilegalidade

A legalização também é vista como uma forma de combater práticas ilegais que já movimentam bilhões de reais no Brasil sem qualquer controle ou benefício direto à sociedade. Atualmente, os jogos clandestinos prosperam, incentivando o crime organizado e privando o país de uma arrecadação significativa. Com a regulamentação, o governo poderá fiscalizar as atividades, proteger consumidores e assegurar que os recursos gerados sejam utilizados de forma responsável.

 

Aproximação com o Cenário Internacional

A aprovação da medida colocará o Brasil em sintonia com a realidade global. Países como Estados Unidos, Portugal e Austrália são exemplos bem-sucedidos de como os jogos, quando regulamentados, podem ser um motor para o desenvolvimento econômico. Em Las Vegas (EUA), por exemplo, o setor é responsável por sustentar uma das economias mais vibrantes do mundo, financiando infraestrutura e promovendo o turismo em larga escala.

A modernização dessa legislação no Brasil, portanto, não apenas estimulará a economia, mas também colocará o país no mesmo patamar de grandes nações. A regulamentação dos jogos não se trata apenas de uma questão econômica, mas também de alinhar o Brasil com práticas globais que há muito tempo deixaram de ser tabu.

Se aprovado, o projeto representará um marco histórico, oferecendo ao país uma nova oportunidade de crescimento e desenvolvimento, ao mesmo tempo em que moderniza uma legislação que há muito se tornou ultrapassada.

 

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