FOTO: FABIO RODRIGUES

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um pedido de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a acusação de prática de tortura contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi apresentada por advogados ligados à defesa de Bolsonaro e, até o momento, não houve manifestação oficial da PGR sobre o caso.

De acordo com o pedido, a acusação está relacionada a um episódio em que Jair Bolsonaro teria sofrido uma queda enquanto estava sob custódia, necessitando de atendimento médico. A defesa sustenta que houve demora na autorização para que ele fosse encaminhado a uma unidade hospitalar, o que, segundo os advogados, teria causado sofrimento físico e psicológico ao ex-presidente.

Os representantes legais argumentam que a suposta omissão configuraria violação a direitos fundamentais e às normas que garantem assistência médica adequada a pessoas privadas de liberdade. No documento encaminhado à PGR, eles afirmam que a conduta atribuída ao ministro Alexandre de Moraes caracterizaria crime de tortura por meio de tratamento degradante, além de outros possíveis ilícitos, como abuso de autoridade.

O pedido também solicita a abertura de investigação para apurar as circunstâncias do caso, com a coleta de depoimentos e a análise de eventuais responsabilidades penais. Segundo a defesa, a situação descrita poderia ser considerada um crime de natureza permanente, o que, na visão dos advogados, justificaria a adoção de medidas imediatas.

A Procuradoria-Geral da República deverá avaliar se há elementos suficientes para dar prosseguimento à representação. Até agora, não há prazo definido para uma decisão, e o caso segue sob análise preliminar.

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