O Jornal Nacional voltou a abordar, na noite desta sexta-feira (2), a polêmica envolvendo o cancelamento do último debate presidencial que seria realizado pela TV Globo antes do primeiro turno das eleições.
A emissora reafirmou que o programa, marcado para quinta-feira (1º), acabou cancelado após duas decisões judiciais modificarem, poucas horas antes da transmissão, regras previamente acordadas com os partidos. Segundo a Globo, as determinações provocaram insegurança jurídica e interferiram nas condições estabelecidas para a realização do confronto entre os candidatos.
A primeira decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A magistrada proibiu a emissora de manter no cenário o púlpito vazio reservado ao candidato ausente e também impediu que os demais presidenciáveis formulassem perguntas destinadas a Lula.
Pelas regras originalmente assinadas pelos partidos, inclusive pelo PT, o candidato que não comparecesse teria seu púlpito mantido vazio, identificado com seu nome. Também estava previsto que os candidatos presentes poderiam formular, em determinado momento do debate, perguntas que fariam ao ausente.
Lula havia comunicado que não participaria do debate e, no mesmo horário, concedeu entrevista ao Flow Podcast.
A segunda determinação veio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a participação de Renan Santos, do partido Missão, no debate.
A decisão ocorreu depois de uma série de medidas judiciais envolvendo a composição do programa. Inicialmente, Renan não preenchia o critério de representação parlamentar utilizado pela emissora para definir os candidatos obrigatoriamente convidados.
A Globo argumentou que as decisões tomadas praticamente às vésperas da transmissão alteraram elementos essenciais do programa e inviabilizaram a manutenção do formato originalmente acordado.
A situação provocou a desistência de Flávio Bolsonaro (PL), que havia confirmado presença no debate.
Pouco depois da decisão de Estela Aranha, o senador anunciou que não participaria do programa. Em publicação nas redes sociais, Flávio classificou a determinação como “censura” e afirmou que a imprensa deveria ser livre e as eleições, limpas.
Com a ausência de Lula e a desistência de Flávio, a Globo decidiu cancelar definitivamente o debate.
Ao justificar o cancelamento, a emissora afirmou que possui tradição na organização de debates eleitorais e que seu objetivo é oferecer aos eleitores condições para comparar propostas.
A empresa, porém, declarou que as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes do programa provocaram “insegurança jurídica” e representaram, segundo sua própria avaliação, uma “interferência indevida na liberdade” dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.
O episódio gerou reação de candidatos, juristas e entidades ligadas à imprensa. Enquanto críticos das decisões judiciais questionaram a atuação do STF e do TSE, outros juristas defenderam que as medidas estavam dentro das competências da Justiça Eleitoral e do Judiciário.
O cancelamento ocorreu a apenas três dias do primeiro turno, marcado para domingo (4), e encerrou uma sequência de decisões judiciais que alteraram a composição e as regras do último debate presidencial televisionado antes da votação.
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