O desembargador Sebastião Coelho gravou publicou nesta segunda-feira (20.11) um vídeo que viralizou imediatamente na internet, onde acusa o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)diretamente pela morte do patriota Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, ocorrida na manhã desta segunda-feira, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília

O preso sofreu um mal súbito durante o banho de sol e, segundo informações da defesa, alertas sobre as condições de saúde de Cleriston e os riscos associados à sua manutenção em prisão preventiva foram enviados ao STF desde maio.

O advogado de Cleriston, Bruno Azevedo de Souza, relatou ter feito múltiplos apelos para a liberdade provisória do réu, fundamentados em "inúmeras comorbidades" e episódios recorrentes de mal súbito. A defesa também destacou as condições insalubres e degradantes da prisão, que poderiam agravar o quadro clínico do detento, culminando em "complicações fatais".

Detido em flagrante durante atos considerados golpistas em janeiro deste ano, Cleriston foi posteriormente denunciado e tornou-se réu. A defesa sugeriu que ele respondesse em liberdade, sujeito a medidas cautelares por conta de sua condição de saúde. Documentação médica anexada aos pedidos indicava um tratamento para vasculite e miosite, sequelas de uma prévia infecção por covid-19.

Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão de liberdade provisória, com a imposição de medidas cautelares. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, não chegou a proferir uma decisão sobre o pedido da defesa.

Diante do ocorrido, Moraes exigiu do Complexo Penitenciário da Papuda um relato detalhado sobre as circunstâncias da morte, incluindo o prontuário médico do falecido e um histórico dos cuidados de saúde prestados durante sua estadia na instituição.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) informou que Cleriston recebia acompanhamento de uma equipe multidisciplinar de saúde desde sua entrada na Papuda. Apesar dos esforços de ressuscitação por parte do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi confirmado o óbito do detento às 10h58.

O caso levanta discussões acerca das responsabilidades do sistema judiciário e prisional no atendimento à saúde dos detentos, especialmente aqueles com condições pré-existentes, em um momento em que o sistema carcerário brasileiro continua sendo alvo de críticas intensas.

No vídeo (veja abaixo) o Desembargador Sebastião Coelho cobra um posicionamento imediato do Senado, no sentido de responsabilizar o Ministro Alexandre de Moraes pela morte do patriota.

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