Feriado atualmente é celebrado em seis estados brasileiros; proposta é uma demanda da bancada negra da Câmara, criada no início do mês
Urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), por 303 votos a 115, a urgência do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, um feriado nacional. Houve duas abstenções.

A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. Ainda não há previsão para que o mérito, ou seja, o conteúdo da matéria, seja analisado pelos deputados.

Atualmente, o feriado é celebrado em seis estados:

Alagoas
Amazonas
Amapá
Mato Grosso
Rio de Janeiro
São Paulo

No Distrito Federal, a data é ponto facultativo para algumas áreas da administração pública.

O feriado remonta ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695.

Votação

Partidos da oposição, como PL e Novo, se manifestaram contra a proposta, sob o argumento de que o Brasil já tem “feriados em excesso”.

Segundo o deputado Marcos Pollon (PL-MS), o partido não é contra o reconhecimento da data, mas sim “à criação de mais um feriado”.

“Eu não consigo compreender a bancada do governo que, mesmo depois de dizer que a economia foi mal por conta do excesso de feriados, agora quer criar mais um feriado”, disse o parlamentar.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai “crescer um pouco mais” em 2024 porque o ano terá menos feriados prolongados.

Segundo o petista, foi “exagerada” a quantidade de feriados longos neste ano.

“Esse ano teve muito feriado prolongado, exageradamente esse ano teve muito feriado prolongado. O ano que vem os feriados cairão no sábado, significa que o PIB vai crescer um pouco mais porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, afirmou o presidente.

A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. Ainda não há previsão para que o mérito, ou seja, o conteúdo da matéria, seja analisado pelos deputados

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