O deputado estadual Faissal Calil (PL) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção de Queimaduras em Crianças e Adolescentes. A proposta busca reduzir a incidência de acidentes envolvendo menores de 18 anos por meio de ações permanentes de conscientização, educação e prevenção.
O texto estabelece diretrizes para a atuação integrada das áreas de saúde, educação, assistência social e defesa civil, com foco na realização de campanhas educativas, distribuição de materiais informativos, capacitação de profissionais e orientação às famílias sobre medidas de segurança e primeiros socorros em casos de queimaduras.
Entre as ações previstas estão campanhas anuais de prevenção, especialmente nos meses de junho e julho, período em que aumenta o número de acidentes relacionados às festas juninas, como queimaduras provocadas por fogos de artifício, fogueiras e líquidos superaquecidos. A proposta também determina que as iniciativas alcancem municípios do interior, incluindo comunidades rurais, quilombolas e indígenas.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que crianças de até quatro anos estão entre as principais vítimas de queimaduras no Brasil. Segundo o texto, as escaldaduras causadas por líquidos quentes representam a principal causa de internações hospitalares nessa faixa etária e podem deixar sequelas permanentes, exigir tratamentos prolongados e causar impactos psicológicos.
Para Faissal Calil, investir em prevenção é a forma mais eficiente de reduzir esse tipo de acidente.
"Grande parte das queimaduras envolvendo crianças acontece dentro de casa e poderia ser evitada com informação e medidas simples de prevenção. Nosso projeto busca fortalecer uma cultura de cuidado, conscientizando famílias e preparando profissionais para agir tanto na prevenção quanto nos primeiros atendimentos. Proteger nossas crianças é uma responsabilidade de toda a sociedade e o poder público precisa fazer a sua parte", afirmou.
Além das ações educativas, a proposta prevê o monitoramento dos casos de queimaduras em crianças e adolescentes atendidos pela rede pública estadual. A medida permitirá a produção de dados para subsidiar o planejamento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao atendimento das vítimas.
O projeto também autoriza a criação de um comitê intersetorial responsável por acompanhar a execução das ações previstas na política estadual, promovendo a integração entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil na elaboração e no desenvolvimento de estratégias de prevenção.
