As escolas públicas estaduais de Mato Grosso passam a seguir novas regras a partir desta semana. Uma lei sancionada pelo governador Otaviano Pivetta estabelece restrições à abordagem de temas ligados à identidade de gênero e orientação sexual dentro das unidades de ensino.
A norma, que já entrou em vigor, proíbe a veiculação, exposição e distribuição de conteúdos sobre esses temas quando não estiverem previstos nas diretrizes curriculares nacionais. A medida alcança diferentes formatos, como materiais didáticos, cartazes, vídeos e atividades pedagógicas realizadas em sala de aula.
Na prática, a legislação altera o que pode ou não ser utilizado no ambiente escolar, condicionando o uso de conteúdos à aderência às regras educacionais vigentes. A restrição também inclui produções audiovisuais e materiais impressos considerados fora desse escopo.
O texto aprovado teve origem na Assembleia Legislativa e foi proposto pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB), com o argumento de alinhar o ambiente escolar às diretrizes educacionais e atender demandas de famílias.
A nova lei ainda prevê que o descumprimento pode resultar em responsabilização administrativa, além de outras sanções cabíveis, conforme o caso.
Com a mudança, escolas da rede estadual terão que revisar materiais e práticas pedagógicas, o que deve impactar diretamente a organização do conteúdo trabalhado em sala de aula.
