O deputado estadual Dr. João (MDB) cobrou, na terça-feira (14), que as leis voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista deixem o campo teórico e passem a produzir efeitos concretos na vida da população. A manifestação ocorreu durante reunião ordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Segundo o parlamentar, o estado já possui um conjunto significativo de normas e projetos voltados ao autismo, mas ainda enfrenta dificuldades para transformar esse arcabouço legal em resultados práticos, especialmente para crianças que dependem da rede pública de saúde.
Dr. João relatou que participou, na semana passada, de um encontro sobre autismo em Tangará da Serra, que reuniu profissionais de áreas como psicopedagogia, neuropediatria e psicologia. Para ele, o evento reforçou a necessidade de colocar em prática o que já está previsto em lei.
“Tivemos na semana passada em Tangará da Serra um encontro sobre autismo. Tinha psicopedagoga, neuropediatra, psicólogas, diversas áreas da medicina que envolvem estes pacientes. Tem muita lei, muito projeto, a teoria é muito bonita, mas precisamos colocar na prática”, afirmou.
O deputado destacou que a principal demanda das famílias está na ausência de políticas públicas eficazes que garantam qualidade de vida às pessoas com autismo, sobretudo aquelas que dependem exclusivamente do sistema público.
“Precisamos de políticas públicas eficazes para dar uma qualidade de vida melhor, principalmente para as crianças que dependem da saúde pública”, completou.
Durante a discussão, Dr. João também criticou a distância entre a produção legislativa e a implementação das medidas aprovadas. Ele citou que, apenas na reunião desta semana, novas propostas relacionadas à defesa das pessoas com autismo foram analisadas, mas alertou que a repetição de projetos sem execução não resolve o problema.
“Só hoje, já aprovamos diversas leis sobre a defesa do autismo. Isso é tão bonito no papel, tem a briga para aumentar o número de profissionais, mas não adianta a gente fazer projeto e ficar tudo na teoria. Sem acontecer nada na prática”, declarou.
Na mesma reunião, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) concordou com a cobrança e afirmou que a Assembleia tem acolhido, há anos, as demandas das famílias de pessoas com autismo e outros perfis neurodivergentes, mas que o Estado ainda não tem dado a resposta necessária.
“Eu compartilho da mesma indignação do senhor. Há bastante tempo, a ALMT tem acolhido as demandas da população e das famílias que têm pessoas com autismo e neurodivergentes. Aprovamos leis, mas infelizmente o estado fica devendo. Estamos vivendo problema crônico de não garantir o professor especializado para atender estes alunos”, disse.
