A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (4) uma operação em Valinhos (SP) que prendeu um cidadão português, suspeito de envolvimento em um esquema de tráfico internacional de bebês. A ação também cumpriu mandatos de busca e apreensão, incluindo em um escritório de advocacia em Itatiba (SP).

O suspeito, natural da cidade do Porto, foi detido em Valinhos por meio de um mandado de prisão preventiva. Em Itatiba, os agentes da PF encontraram e apreenderam a quantia de 11 mil dólares e 6 mil euros em um escritório de advocacia que estaria relacionado ao esquema, responsável por apresentar os pedidos de guarda dos bebês.

A investigação começou no último mês, quando a promotoria de Valinhos comunicou à PF sobre um caso de abandono de um recém-nascido na Santa Casa da cidade. O bebé, que permanece no hospital, foi registado como filho de um homem de nacionalidade portuguesa. 

Durante as apurações, os policiais descobriram que o mesmo suspeito já havia registrado outra recém-nascida como sua filha no mesmo hospital, em um intervalo inferior a um mês. Ambos os registros de paternidade foram realizados por meio de documentos falsos em juízos diferentes, acompanhados de pedidos de guarda unilaterais, possibilitando que o homem deixasse o país sem a autorização da mãe.

A PF revelou que o suspeito, de 49 anos, realizou quatro viagens entre Brasil e Portugal nos anos de 2015, 2021 e 2023.

As investigações indicam que, na última saída do Brasil, o suspeito levou uma recém-nascida, com menos de um mês de vida, para Portugal. No entanto, ao voltar a São Paulo, o homem não estava com a criança.

A alta hospitalar do bebê foi adiada, e a PF iniciou diligências com o apoio do Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal, Justiça Federal e equipe médica da Santa Casa. Além disso, a Adidância da PF em Portugal foi acionada para auxiliar nas investigações e tentar localizar a recém-nascida que foi levada para a Europa.

As pessoas envolvidas nesse esquema poderão enfrentar acusações como tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, entre outros delitos. As penas associadas a esses crimes podem ultrapassar 18 anos de prisão.