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Na última sexta-feira (1), a juíza Paula Tathiana Pinheiro, da 3ª Vara de Colíder (a 650 km ao norte da capital), manteve a prisão preventiva de José Edson de Santana, acusado do homicídio de Davi Heitor Prates, de 5 anos, ocorrido em março de 2023. A magistrada justificou sua decisão alegando que a liberdade de Edson representaria um "gravoso risco à garantia da ordem pública".

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a revisão da necessidade da prisão preventiva deve ocorrer a cada 90 dias. José Edson de Santana está sob custódia desde março de 2023, e a juíza acredita ser necessário manter a privação da liberdade do suspeito.

“A fundamentação da medida extrema restou perfeitamente justificada [...] e não se verificou qualquer alteração substancialmente fática [...]. Ao contrário, a conclusão das investigações apontou para a suposta prática de delito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, em face de vítima sobremaneira vulnerável, a evidenciar gravoso risco à garantia da ordem pública”, afirmou a juíza Paula Tathiana Pinheiro.

Ela ainda afirmou que, em pouco mais de 9 meses, o réu já foi denunciado e pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri, não configurando excesso de prazo. Diante disso, a magistrada optou por manter a prisão preventiva de José Edson de Santana.

O Caso: Desdobramentos do Homicídio de Davi Heitor Prates

O crime ocorreu em 3 de março, quando Davi brincava com seu irmão caçula na rua de casa enquanto a mãe preparava o almoço. O irmão mais novo entrou para beber água, mas ao retornar, não encontrou mais Davi no local.

As buscas resultaram na descoberta do acusado, José Edson de Santana, ex-namorado da mãe da vítima. Em depoimento, ele admitiu ter abusado da confiança da criança, levando-a em sua moto sob a promessa de um almoço em um restaurante. Contudo, durante a trajetória, ele alterou o caminho, afirmando que iriam pescar.

"Em determinado momento foram para debaixo da ponte, e lá o homem asfixiou com suas mãos as vias aéreas da criança, que chegou a se debater por 4 ou 5 minutos. Após o menino desmaiar, amarrou a perna de Davi a uma pedra com uma corda e o atirou no rio", consta nos autos do caso.

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