Uma fiscalização realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso, em conjunto com fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), resultou na prisão do proprietário de um posto de combustíveis localizado na Rodovia Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (13). A ação identificou indícios de fraude contra consumidores durante o abastecimento.
De acordo com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), os agentes constataram que o estabelecimento comercializava óleo diesel S10 comum em uma bomba identificada como diesel S10 aditivado, que era vendido ao preço de R$ 7,39.
A diferença entre os dois combustíveis está na composição. Enquanto o diesel S10 comum possui baixo teor de enxofre e é utilizado na maioria dos veículos a diesel modernos, a versão aditivada recebe substâncias detergentes e dispersantes que ajudam a limpar o sistema de injeção, reduzir depósitos no motor e melhorar o desempenho do veículo. Por esse motivo, o produto costuma ser comercializado por um valor mais alto.
Diante da irregularidade, o proprietário e o gerente do posto foram conduzidos à Decon para esclarecimentos. Após análise preliminar da perícia, o dono do estabelecimento foi autuado em flagrante por crime contra as relações de consumo, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
Durante a abordagem, o empresário ainda teria fornecido informações falsas sobre seu endereço residencial, afirmando morar nos fundos do próprio posto. Funcionários do local, porém, informaram aos policiais que não existe residência no imóvel, o que levantou suspeita de tentativa de induzir os agentes a erro.
Segundo a Polícia Civil, o estabelecimento já havia sido alvo de outra fiscalização anteriormente, quando foi constatada fraude volumétrica no abastecimento: a cada 20 litros registrados na bomba, cerca de 120 mililitros a menos eram efetivamente entregues ao consumidor.
Após a lavratura do flagrante, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia e permanece à disposição da Justiça. As autoridades informaram que operações de fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis devem continuar sendo intensificadas no estado.
